O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) cassou o mandato do prefeito de Narandiba, Danillo Carvalho (Republicanos), após confirmar um esquema de compra de votos que utilizou uma igreja evangélica como ponto de abordagem de eleitores durante as eleições municipais de 2024.
A decisão tomada em segunda instância e publicada no Diário da Justiça Eleitoral nesta terça-feira (25) — também cassou o mandato da vice-prefeita Professora Joana (MDB), que faleceu em agosto. Ambos foram condenados por captação ilícita de sufrágio, crime previsto na legislação eleitoral.
Como funcionava o esquema
De acordo com o processo, duas eleitoras registraram boletim de ocorrência relatando que, no dia da eleição, foram abordadas por um pastor em frente ao colégio eleitoral. Ele ofereceu água e indicou que a igreja “Brasil para Cristo”, ao lado da escola, estava aberta para uso de banheiro e hidratação.
Dentro da igreja, as eleitoras foram procuradas pelo irmão da candidata a vice-prefeita, que ofereceu R$ 400 para cada uma em troca do voto no candidato do Republicanos. A promessa era de que o pagamento seria feito caso o político saísse vitorioso e os comprovantes dos PIX foram anexados ao processo.
Além disso, a investigação registrou:
- pagamento de R$ 800 pela compra de votos de dois irmãos;
- um boletim de ocorrência de outro eleitor, que recebeu uma entrega de materiais de construção após visita de Danillo Carvalho — ele é dono de uma loja do ramo;
- áudios, fotos, extratos bancários e depoimentos confirmando a circulação de dinheiro para compra de votos.
A disputa eleitoral em Narandiba foi apertada: Carvalho venceu com 2.029 votos, contra 1.871 do candidato Luiz Carlos Construtor (PSB).
Decisão do TRE-SP
Em seu voto, o relator Cláudio Langroiva afirmou que o conjunto de provas — incluindo depoimentos, extratos bancários e quebra de sigilos — comprova o fluxo de recursos destinados à compra de votos.
“A análise da prova oral, em conjunto com os comprovantes de transação bancária e os extratos oriundos da quebra do sigilo bancário, são suficientes para demonstrar o fluxo de recursos financeiros destinado à compra de votos”, escreveu o juiz.
Com a cassação, a eleição no município poderá ser anulada e uma nova votação pode ser convocada, dependendo do julgamento final no TSE.
O que diz o prefeito cassado
Em nota publicada nas redes sociais, Danillo Carvalho afirmou:
“Recebemos com muito respeito a decisão do TRE-SP, e por dela discordar de pontos fundamentais, levaremos o caso para o TSE. Seguiremos trabalhando pelo povo naranidibense que nos confiou a honrosa missão de governar.”
