A presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), senadora Damares Alves (Republicanos-DF), criticou nesta nesta segunda-feira, dia 14, a política indigenista brasileira. Segundo a congressista, a ação do poder público sobre os povos tradicionais persiste no isolacionismo, na dependência do Estado e na tutela do indivíduo e da comunidade.
A declaração ocorreu durante audiência pública sobre as contribuições dos povos indígenas no desenvolvimento social, econômico, linguístico e cultural do Brasil. O debate fez parte do ciclo de reuniões com o tema “Direitos humanos e o desenvolvimento de povos e comunidades tradicionais”, proposto por Damares Alves. A audiência precede a comemoração do Dia dos Povos Indígenas, comemorado em 19 de abril.
“Muita gente olha para os povos, especialmente para os povos indígenas, como coitadinhos. Não! Acabou isso! Nossos indígenas estão ocupando espaço, estão contribuindo com a educação e a ciência do país. Nossos indígenas são cientistas, médicos, professores. Estão ocupando todos os espaços. Não somos coitadinhos. Só queremos oportunidade.” Disse a parlamentar.
Vejamos
O cacique Raimundo Guajajara, presidente do Conselho Supremo dos Caciques Nativos Originários Indígenas do Brasil, criticou a atuação do Ministério dos Povos Indígenas. Para ele, a ministra da pasta, Sonia Guajajara, faz apenas “discurso bonito”. O cacique pediu que o governo converse com as comunidades e propôs que uma comissão de direitos humanos visite os territórios indígenas.
Damares afirmou que a CDH vai conversar com o ministério e a Funai sobre os problemas apontados, como a fome, a falta de assistência em saúde e as invasões de territórios. A senadora defendeu ainda a inclusão efetiva dos indígenas no debate sobre o desenvolvimento do país e a revisão do orçamento destinado à área, considerado insuficiente.
O debate contou com a presença do indígena Arnaldo Pareci. Desde 2004, o povo Pareci produz soja com lavoura mecanizada em terras indígenas de Mato Grosso (MT). O diretor substituto da Secretaria Nacional de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas do Ministério dos Povos Indígenas, Cris Tupan, afirmou ser possível a convivência harmoniosa entre os povos tradicionais e a produção rural. Entretanto, ele denunciou a presença de grileiros das terras indígenas do país.
O presidente do Conselho Nacional de Pastores e Líderes Evangélicos Indígenas (Conplei), Henrique Terena, ressaltou que os povos tradicionais têm direito à liberdade de escolha. Ele argumentou que os debates sobre as comunidades indígenas não devem ter apenas um viés.
Fonte: Agência Senado (com adaptações)