O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), deve iniciar nesta semana conversas com líderes partidários para tratar da tramitação do Projeto de Lei 2858/2022, conhecido como PL da Anistia, que prevê o perdão para os condenados pelos atos de 8 de Janeiro. A proposta será discutida em uma reunião já agendada para a manhã desta terça-feira (1º de abril), com parlamentares favoráveis ao texto.
O que é o PL da Anistia?
O projeto busca anistiar pessoas envolvidas nos atos extremistas que resultaram na invasão das sedes dos Três Poderes, em Brasília, no início de 2023. A proposta é defendida por setores da oposição, especialmente pelo PL (Partido Liberal), legenda do ex-presidente Jair Bolsonaro, que considera os condenados como perseguidos políticos.
Bloco de apoio e expectativa de urgência
Segundo o líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), oito partidos já teriam sinalizado apoio formal ao projeto, totalizando 322 deputados – número superior ao necessário para aprovação de uma urgência para votação em plenário. As siglas alinhadas, até o momento, são:
- PL
- União Brasil
- Progressistas (PP)
- Republicanos
- PSD
- Podemos
- Novo
- PSDB
Caso o apoio seja confirmado, um requerimento de urgência deve ser apresentado já na quinta-feira (3/abr). A oposição ainda busca ampliar esse número, tentando atrair o Solidariedade, cuja liderança tem demonstrado distanciamento da base do governo.
Clima político
A movimentação ocorre após o Supremo Tribunal Federal (STF) aceitar denúncia contra Jair Bolsonaro e sete aliados, que agora respondem como réus por tentativa de golpe de Estado. Em resposta, a oposição adotou uma estratégia de “obstrução parcial” nas votações da Câmara, exigindo prioridade ao PL da Anistia.
Outras pautas da semana
Além da articulação em torno do PL da Anistia, a Câmara poderá votar:
- PL 4149/2024, de autoria do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), que propõe o aumento da pena para disparo de arma de fogo por quem não possui porte legal. A proposta eleva a pena de reclusão de 2–4 anos para 3–6 anos.
- PL 1663/2023, que revoga um dispositivo da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), também está no radar das votações em plenário.
Com o retorno de Hugo Motta de viagem à Ásia ao lado do presidente Lula, a expectativa é que as articulações se intensifiquem nos próximos dias, definindo os rumos do projeto e do calendário de votações da Câmara.