A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (10/12), a Operação Overclean, que investiga uma organização criminosa responsável por desviar cerca de R$ 1,4 bilhão em recursos públicos, incluindo R$ 825 milhões em contratos firmados com órgãos públicos em 2024. A operação, conduzida em parceria com a Receita Federal, Ministério Público Federal (MPF), Controladoria-Geral da União (CGU) e a Homeland Security Investigations (HSI) dos Estados Unidos, resultou na prisão de 15 pessoas em cinco estados: Bahia, São Paulo, Goiás, Tocantins e Minas Gerais.
Modus Operandi do Esquema
As investigações apontaram que a organização criminosa utilizava um esquema estruturado para desviar recursos provenientes de emendas parlamentares e convênios. Os desvios eram realizados por meio de contratos superfaturados e pagamentos de propinas.
Como atuavam:
- Cooptação de servidores públicos: Operadores regionais e centrais facilitavam o direcionamento e execução de contratos fraudulentos.
- Superfaturamento: Empresas envolvidas aplicavam preços acima do mercado para justificar os desvios.
- Lavagem de dinheiro sofisticada: Incluía o uso de empresas de fachada controladas por “laranjas” e movimentações financeiras incompatíveis.
Ações Realizadas e Bens Apreendidos
- 17 mandados de prisão preventiva (2 foragidos) e 43 mandados de busca e apreensão.
- Sequestro de bens: Incluindo três aeronaves, imóveis de alto padrão, três barcos e dezenas de veículos de luxo.
- Dinheiro apreendido: R$ 162,3 milhões, além de valores em espécie em diversos locais.
Entre os presos estão:
- Francisco Nascimento: Vereador que tentou se livrar de R$ 220 mil jogando uma sacola de dinheiro pela janela.
- José Marcos Moura (“Rei do Lixo”): Empresário com contratos suspeitos.
- Lucas Maciel Lobão Vieira: Ex-coordenador do DNOCS na Bahia.
- Flávio Henrique de Lacerda Pimenta: Servidor da Secretaria de Educação de Salvador.
- Alex Rezende Parente e Fábio Rezende Parente: Irmãos e empresários envolvidos no esquema.
Impacto e Investigações
A Receita Federal identificou inconsistências fiscais, movimentações financeiras incompatíveis e omissão de receitas nos relatórios elaborados. O desvio afetava diretamente recursos destinados a obras e projetos essenciais em municípios.
Crimes apurados:
- Corrupção ativa e passiva (penas de 2 a 12 anos).
- Peculato, fraude em licitações e lavagem de dinheiro.
- As penas somadas podem ultrapassar 50 anos de reclusão.
Próximos Passos
As autoridades continuarão as investigações para identificar outros envolvidos e ampliar o rastreamento de recursos desviados. Os bens apreendidos serão avaliados e podem ser usados para ressarcir os cofres públicos.