De Brasília, Harrison S. Silva
A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados debate os desafios de custeio do piso salarial e da jornada de 36 horas na enfermagem pública. A Proposta de Emenda à Constituição 19/24, do Senado Federal, prevê as duas medidas.
Entre os convidados estão os ministros Bruno Moretti, do Planejamento e Orçamento; e Luiz Marinho, do Trabalho e Emprego. O debate atende a pedido do deputado Bruno Farias (Avante-MG) e, segundo o parlamentar, o tema tem relevância social, econômica e estrutural para o sistema de saúde brasileiro.
O parlamentar afirma que a enfermagem responde pela maior parte do cuidado direto aos pacientes e que a definição de uma jornada de 36 horas semanais está diretamente relacionada à qualidade do atendimento. Ele acrescenta, ademais, que a implementação do piso da enfermagem representou avanço na valorização profissional.
Segundo Bruno Farias, a discussão pode contribuir para conciliar direitos trabalhistas, qualidade assistencial e responsabilidade fiscal, com foco na construção de soluções sustentáveis para os profissionais de enfermagem e para a sociedade. No entanto, tal trouxe desafios quanto ao financiamento e à sustentabilidade, sobretudo para estados, municípios e instituições filantrópicas.
Fonte: Agência Câmara (com adaptações)
