O Senado iniciou os seus trabalhos de 2025 neste sábado, 1º de fevereiro. Com uma agenda desafiadora pela frente, o senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) prevê um semestre marcado por intensa atividade parlamentar. Entre as pautas prioritárias está a votação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA).
O texto, que deveria ter sido aprovado pelo Congresso Nacional em 2024, ainda aguarda a apresentação do relatório final pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA) na Comissão Mista de Orçamento (CMO). Outra prioridade destacada por Vanderlan é a segunda parte da regulamentação da reforma tributária. O PLP 68/2024, que deu início à implementação das novas regras tributárias previstas pela Emenda Constitucional 132, foi aprovado em dezembro de 2024.
“As discussões desse projeto precisam acontecer o quanto antes, afinal as mudanças no sistema tributário brasileiro devem iniciar já em 2026”, ressaltou o senador.
A primeira etapa da regulamentação abordou a reforma sobre o consumo, estabelecendo regras para o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual, que engloba a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), de competência federal, e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), compartilhado entre estados, Distrito Federal e municípios. Já o PLP 108/2024 tratará do Comitê Gestor do IBS, que será responsável pela arrecadação do tributo.
Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) entre 2023 e 2024, Vanderlan reforçou o compromisso com a agenda econômica nacional. Além das pautas econômicas, questões sociais sensíveis, como a redução da maioridade penal e o debate sobre a regulamentação do aborto, prometem mobilizar os parlamentares e fomentar amplos debates ao longo do ano.
Conservador e cristão, Vanderlan tem se posicionado contra as pautas que tentam liberar o aborto ou descriminalizar o uso de drogas ilícitas. Conhecido pela sua atuação técnica e compromisso com o desenvolvimento do país, Vanderlan reafirmou a sua dedicação ao estado de Goiás e ao Brasil.
Fonte: Assessoria de Imprensa (com adaptações)