Em depoimento à CPMI do INSS nesta quinta-feira, dia 6, o ex-ministro do Trabalho e da Previdência Onyx Lorenzoni negou ligação com envolvidos nos descontos associativos sem autorização de aposentados e pensionistas e garantiu que o governo Bolsonaro se empenhou para combater as fraudes.
Lorenzoni comandou o ministério por oito meses entre 2021 e 2022, período em que foram assinados seis acordos de cooperação técnica (ACT) do INSS com associações que hoje estão sob investigação de irregularidades. Citando a Lei 8.213/91, que trata dos planos de benefícios da Previdência Social, o ex-ministro fez resumo das ações de combate a fraudes.
Onyx Lorenzoni lembrou de problemas recorrentes com descontos associativos desde 2010 e das denúncias mais consistentes a partir de 2018, apresentadas pelo Conselho Nacional da Previdência Social e pelo Ministério Público. O ex-ministro lamentou as alterações do Congresso Nacional que, primeiramente, ampliaram esse prazo para três anos (Lei 13.846/19) e depois acabaram com a obrigatoriedade de revalidação periódica da autorização de desconto (Lei 14.438/22).
Por outro lado, os parlamentares governistas disseram que as fraudes se intensificaram a partir do Decreto 10.537/20, que autorizou descontos associativos também para pensionistas e ampliou o leque de entidades legitimadas para descontar. O deputado Zeca Dirceu (PT-PR) foi um dos parlamentares que contestaram Lorenzoni.
“É um depoimento vazio. Pior é você usar uma parte enorme do nosso tempo para fazer propaganda do governo Bolsonaro. O ciclo foi interrompido no nosso governo e com algo que é inédito na história deste país: a devolução dos recursos.” Afirmou Zeca Dirceu.
Vejamos
Onyx Lorenzoni também foi questionado sobre doações financeiras que recebeu para a campanha eleitoral de 2022, quando concorreu ao governo do Rio Grande do Sul. A senadora Leila Barros (PDT-DF) citou doação feita por dirigente de uma das associações investigadas pelos descontos fraudulentos.
Lorenzoni respondeu que ministros não têm ingerência na assinatura de acordos de cooperação técnica do INSS com entidades associativas. Também garantiu que as suas contas eleitorais foram aprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) gaúcho.
Parlamentares ainda lembraram que outra entidade suspeita, a União Brasileira de Aposentados da Previdência (Unibap), pagou por serviços prestados pelo advogado Pietro Lorenzoni, filho do ex-ministro. Onyx afirmou que se tratava de relação normal de cliente e escritório de advocacia e que não teme pela investigação.
Fonte: Agência Câmara (com adaptações)
