Representantes das Nações Unidas apontaram, nesta segunda-feira, dia 2, a prevenção e a mitigação de mudanças climáticas como ações necessárias para amenizar futuros deslocamentos causados por desastres naturais no Brasil. A reunião foi presidida pelo senador Paulo Paim (PT-RS), que destacou as enchentes no Rio Grande do Sul no primeiro semestre como exemplo dum novo perfil nas migrações que ocorrem dentro do território nacional.
“São, sem dúvida, a maior catástrofe natural da história do país e provocarão, pela primeira vez, deslocamentos internos em massa por efeitos climáticos. Ao longo dos anos, o deslocamento interno no Brasil foi motivado principalmente por fatores econômicos. Porém, temos identificado que as calamidades humanas, como o rompimento de barragens, como Brumadinho, e outras calamidades naturais, como enchentes e secas, têm assumido o protagonismo nesse processo.” Disse Paim.
O senador também foi o responsável por requerer o debate no colegiado (REQ 9/2024), a fim de instruir as discussões sobre a criação de uma Política Nacional para Deslocados Internos. De autoria de Paim, a política tramita sob o Projeto de Lei (PL) 2.038/2024 e busca assegurar direitos — como não discriminação, saúde e liberdade de locomoção — de residentes brasileiros que se veem obrigados a mudar o local da habitação em razão de calamidade humana ou natural, de violação de direitos ou de conflito ou violência armada. Para isso, o texto estabelece princípios, diretrizes e instrumentos para a implementação das futuras políticas públicas.
ONU
A relatora especial sobre direitos humanos das Nações Unidas sobre deslocados internos, Paula Gaviria Betancur, defendeu que a resposta aos deslocamentos deve partir de diversas políticas públicas conjugadas que enfrentam as suas causas. Para tanto, o projeto ainda prevê que todos os deslocados internos têm o direito de conhecer o destino e o paradeiro dos seus familiares desaparecidos e que as autoridades devem esforçar-se para localizar o destino dos desaparecidos e informar os familiares sobre os resultados das buscas.
Fonte: Agência Senado (com adaptações)