A Comissão de Legislação Participativa (CLP) da Câmara dos Deputados convida o Congresso Nacional e a sociedade para a audiência pública para a celebração do Dia Mundial da populAÇÃO ONU – Dia Internacional da CARIDADE.
O Ato Especial de lançamento do ProgramAÇÃO VULNERABILIDADE SOCIAL que tem como tema: “populAÇÕES DE RUA e o DESPERDÍCIO DE ALIMENTOS NO BRASIL” tem o apoio dos parlamentares do Congresso Nacional e do Portal Política. Dessarte, o Dia Mundial da População e o Dia Internacional da Caridade, datas da Organização das Nações Unidas, serão celebradas no dia 5 de setembro de 2023, Anexo II, Plenário 3, às 10h, na Câmara dos Deputados. O deputado Professor Paulo Fernando (Republicanos-DF) vai presidir a audiência.
Convidados da ONU no Brasil e do Parlamento brasileiro: presidentes e membros de Comissões, Frentes e Grupos Parlamentares da Câmara dos Deputados e Senado Federal, Congresso Nacional.
Veja a programação
1 º Painel: DIA MUNDIAL DA POPULAÇÃO com o tema VULNERABILIDADE SOCIAL
- Presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, deputado federal Paulo Alexandre Barbosa (PSDB-SP).
- Presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, senador Renan Calheiros (MDB-AL).
- Presidente da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, deputado federal Fernando Rodolfo (PL-PE).
- Presidente da Comissão do Senado, Serviços e Infraestrutura, senador Confúcio Moura (MDB-RO).
- Presidente da Comissão de Administração e Serviço Público, deputado federal Bruno Farias (AVANTE-MG).
2º Painel: DIA INTERNACIONAL DA CARIDADE om o tema PopulAÇÕES de RUAS, NOSSO PLANETA, UMA SÓ TERRA
- Presidente da Comissão de Comunicação, deputado federal Amaro Neto (Republicanos-ES).
- Presidente da Comissão de Defesa da Democracia, senadora Eliziane Gama (PSD-MA).
- Presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, deputado federal Félix Mendonça Júnior (PDT-BA).
- Presidente da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, senador Omar Aziz (PSD-AM).
- Presidente da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, deputado federal Fabio Garcia (União-MT).
3º Painel: DESPERDÍCIO DE ALIMENTOS NO BRASIL com o tema Projeto de Lei Federal Desperdício Crime de Lesa Humanidade no Brasil.
- Presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, senadora Soraya Thronicke (Podemos-MT).
- Presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, deputado federal Tião Medeiros (PP-PR).
- Presidente da Comissão Indústria, Comércio e Serviços, deputado federal Heitor Scchuch (PSB-RS).
- Presidente da Comissão do Senado de Direitos Humanos e Legislação Participativa, senador Paulo Paim (PT-RS).
- Presidente da Comissão Legislação Participativa, deputado federal Zé Silva (Solidariedade-MG).
Legislação Participativa a Elaboração de Projeto de Lei Federal – que não apenas transforme o “desperdício em crime de lesa humanidade”, como estabeleça o regramento jurisprudencial da utilização de alimentos, desde a colheita, o armazenamento, até as redes de gastronomia e comércio de produtos, não utilizados ou consumidos, diariamente, em seus estabelecimentos; ou produtos com prazos de validade próximo ao vencimento. E, criar as normativas da sua redistribuição junto as populações de seres humanos e animais em situação de vulnerabilidade, através de mecanismos federais junto aos estados e municípios, estabelecidos pelo Parlamento brasileiro no escopo desta Lei Nacional. Os objetivos institucionais representam os resultados esperados pela Instituição, no contexto de seu ambiente, para concretizar a sua visão de futuro e cumprir a sua missão.
É um crime!
DESPERDÍCIO NO BRASIL SERÁ CRIME LESA HUMANIDADE! O Crime de Lesa Humanidade é definido como “assassinato, extermínio, escravização, deportação ou qualquer outro ato desumano cometido contra qualquer população civil, antes ou durante a guerra, ou perseguição por motivos raciais ou religiosos”. Tem como pautas:
- a elaboração das diretrizes do “Plano de Políticas Públicas no Território Nacional em prol da população em situação de rua e da vulnerabilidade social” e
- a elaboração das diretrizes do “Plano de Políticas Públicas no Território Nacional sobre o Desperdício de Alimentos no Brasil”.
Início dos desdobramentos junto aos 26 estados da Federação e do Distrito Federal e do distrito de Fernando de Noronha assim como as capitais dos estados e demais municípios. A criação de um GT ou COMISSÃO Interparlamentar do Parlamento brasileiro com outros países e a ONU, possibilidade da criação de uma Frente Parlamentar Mista sobre o tema em pauta como resultado desta audiência pública e a apresentação de proposituras de Leis Federais, Estaduais e Municipais. Ademais, haverá o lançamento da campanha de ConscientizAÇÃO SOCIAL: “O desperdício é um vício – combata-o, dentro da sua própria casa”.
Acompanhe, doravante, a trajetória da pauta
- Organização das Nações Unidas
- O desperdício de comida é um crime
- Na Comissão Legislativa Participativa da Câmara dos Deputados
- Dia Mundial da População
Por Harrison S. Silva
Propositura: FORUM NOVUS ORBIS UMA SÓ TERRA
america515anni.press.novusorbis@gmail.com
