O ministro Kassio Nunes Marques tomou posse como presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), com André Mendonça como vice, em nova composição para a corte em ano eleitoral. Nunes Marques falou em trabalhar com independência, equilíbrio e prudência e citou desafios com o uso da inteligência artificial.
Vejamos os seus pronunciamentos
“O futuro da nossa democracia não será definido por máquinas, mas por brasileiros que depositaram nas urnas seus votos.” Ele alerta.
“Teremos alguns desafios, como, por exemplo, o uso exponencial da inteligência artificial, que, embora também tenha potencial benéfico, poderá trazer problemas, principalmente em caso de utilização inadequada.” Complementa.
“Para cumprir essa missão, devemos atuar com independência, equilíbrio e prudência, sem omissão diante de ameaças concretas ao processo democrático, mas também sem incorrer em excessos incompatíveis com o Estado democrático de Direito. Da mesma forma, devemos estar atentos às novas tecnologias que, quando mal utilizadas, podem representar ameaças ao nosso processo democrático. Refiro-me, especial e novamente, ao perigo potencial do uso desordenado das ferramentas de inteligência artificial.” Articula ele.
“Vivemos em uma era em que as campanhas eleitorais não chegam às urnas sem antes atravessar algoritmos, em que a disputa política já não se desenvolve apenas nas ruas e nos espaços tradicionais da vida pública, mas também, e de maneira intensa, no ambiente digital.” Continua.
“Toda democracia possui imperfeições inevitáveis. Mas isso não é um problema. A democracia não é valiosa porque é perfeita, ela é valiosa porque reconhece a imperfeição humana. Os regimes autoritários, todos eles, frequentemente nascem quando se subestima o povo em favor de alguma certeza absoluta. Por isso, a democracia é menos um sistema de perfeição e mais um sistema de autocorreção contínua. Governos erram, povos erram. Parlamentos erram, os tribunais erram, mas nas democracias existe a possibilidade de revisão, de alternância, crítica e reconstrução institucional.” Kassio Nunes Marques, presidente do TSE, em seu discurso de posse hoje, finalizando.
Bastidores tiveram reforço na segurança, críticas de Flávio e vistoria de cães policiais. O filho de Jair Bolsonaro, candidato à Presidência, disse que espera imparcialidade da corte eleitoral durante a disputa. A posse marca o início de uma nova composição no comando da Justiça Eleitoral. Nunes Marques substitui Cármen Lúcia, que antecipou sua saída antes do fim do mandato.
Ele [no TSE], uma trajetória
Nunes Marques foi relator de resoluções aprovadas pelo TSE para as eleições deste ano. Uma delas tratou do uso de inteligência artificial em campanhas e proibiu, por exemplo, a divulgação de conteúdos feitos por IA nas 72 horas antes da votação.
O ministro foi indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Está na corte desde de 2020. Antes disso, atuou como desembargador do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) e também teve passagem pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.
A presidência do TSE segue um sistema de rodízio entre ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) que integram a Corte Eleitoral. Embora a escolha seja formalizada em votação, a sucessão costuma respeitar a ordem de entrada dos magistrados no tribunal.
