A cantora Tertuliana Mascarenhas Lustosa processou o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) e almeja na Justiça uma indenização de R$ 60 mil. Tertuliana, que também é historiadora, acusa Nikolas de expor a sua imagem sem autorização e de usar o vídeo em questão para propagar um discurso de cunho preconceituoso, degradante, vexatório e lesivo.

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Nas imagens compartilhadas pelo deputado federal, a cantora e historiadora aparece dando uma palestra na Universidade Federal do Maranhão (UFMA), em outubro de 2024. Em determinado momento, ela sobe o vestido estilo tubinho e começa a rebolar com os glúteos à mostra.

O material ganhou repercussão nas redes de Nikolas, que atualmente é presidente da Comissão de Educação na Câmara. O deputado afirmou que acionará a Procuradoria-Geral da República (PGR) para investigar o caso. Por outro lado, no Ministério Público Federal do Maranhão, há uma apuração em andamento sobre o caso.

O processo em questão é uma queixa de Tertuliana contra Nikolas. Nos autos, a historiadora e cantora trans afirma que a sua imagem foi utilizada para fomentar um discurso de ódio por parte do político. Ademais, ela relata que, após a publicação do conteúdo por Nikolas, passou a receber uma série de ameaças e ataques nas redes sociais.

Ilação

No vídeo, Nikolas trata Tertuliana, que é trans, com pronomes masculinos. A ação pede que o deputado se retrate, pague a indenização, exclua a postagem e seja proibido de mencionar o nome da cantora. Nikolas tem cinco dias para apresentar a sua defesa antes que o juiz do caso tome as devidas decisões. A audiência virtual entre as partes está marcada para 27 de março de 2025.

Fonte: Terra (com adaptações)