O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) a apresentar a sua defesa no processo em que o é acusado de injúria contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo a decisão, proferida na terça-feira, dia 4, o parlamentar terá até 15 dias para cumprir a determinação.
O caso se refere ao discurso em que o parlamentar, durante a Cúpula Transatlântica da Organização das Nações Unidas (ONU) em Nova Iorque, em novembro de 2023, chamou Lula de “ladrão”, afirmando que o presidente deveria “estar na prisão”. A intimação acontece após Nikolas rejeitar uma proposta de transação penal apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Como Nikolas rejeitou a proposta, o processo tramita normalmente.
Após o deputado apresentar a defesa, os ministros do STF decidirão se receberão ou não a denúncia. Caso os magistrados aceitem, o parlamentar tornar-se-á réu na Corte.
Fonte: SBT news e CNN (com adaptações)