De Brasília, Harrison S. Silva
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, defendeu a necessidade de se respeitar a vocação do parlamento para resolver os conflitos políticos do país. Para ele, é preciso cultivar e promover a independência e harmonia entre os poderes com deferência com representação às aspirações do povo brasileiro.
Ainda segundo ele, nada simboliza melhor a democracia que o funcionamento regular do Congresso. Fachin elencou as prioridades de atuação para o Judiciário neste ano: reduzir o volume de ações judiciais, com foco em causas previdenciárias; ampliar a automação dos processos de execução fiscal; e incentivar o uso de precedentes pelas instâncias inferiores como forma de garantir segurança jurídica.
Instituições
Para o presidente do STF, a democracia só se sustenta com instituições estáveis, éticas, previsíveis e respeitadas, quando os seus membros se submetem às mesmas regras que se exigem dos demais, e quando a Constituição permanece acima de qualquer vontade pessoal. Fachin defendeu atuação especial nos casos de feminicídio e apoio a mutirões para julgamento de questões raciais.
Ele participou da abertura do ano legislativo nesta segunda-feira, dia 2. Segundo Fachin, em 2025, a Suprema Corte julgou mais de 87 mil processos e tem outros 20 mil em tramitação, a menor quantidade dos últimos 30 anos.
Fonte. Agência Câmara (com adaptações)
