De Brasília, Harrison S. Silva
Seminário promovido pela Comissão Especial de Transição Energética da Câmara dos Deputados mostrou ações em curso no Brasil e no mundo para a construção do chamado “mapa do caminho”, rumo à gradual substituição de combustíveis fósseis – como petróleo, carvão e gás natural – por fontes de menor emissão de gases poluentes.
Os biocombustíveis estão em destaque, e há perspectivas de oportunidades econômicas para o Brasil. As iniciativas vêm do governo, do Parlamento e da Conferência da ONU sobre Mudança do Clima.
Presidente da COP 30 até novembro, o embaixador André Corrêa do Lago anunciou que, nesta semana, será publicado um chamado para que todos os países e entidades inscritos na Convenção do Climaenviem sugestões, que serão consolidadas até a COP 31, organizada por Turquia e Austrália.
Ele admite a dificuldade de consenso, mas aposta na implementação de pontos já acertados no documento “Transição para Longe dos Combustíveis Fósseis de Forma Justa, Equitativa e Equilibrada”, aprovado na COP 28. O presidente da comissão especial da Câmara e coordenador da Coalizão dos Biocombustíveis no Congresso Nacional, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), apresentou um esboço de projeto de lei do “mapa do caminho”.
O texto ficará aberto a sugestões da população na página da comissão na internet, até 3 de março. Corrêa do Lago disse que a COP 30, de Belém, permitiu avanços na padronização dos protocolos (ISO GHG) de contabilidade das emissões de carbono e na coalizão de países com mercados regulados de carbono, com reflexos positivos nesse mapa do caminho. Ao mesmo tempo, Casa Civil e Ministérios do Meio Ambiente, de Minas e Energia e da Fazenda preparam o “mapa do caminho nacional”, que será apresentado em breve no Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).
Fonte: Agência Câmara (com adaptações)
