De Brasília, Harrison S. Silva
O Carnaval brasileiro é o tema de diversas propostas em análise na Câmara dos Deputados. Os projetos buscam reconhecer festas locais como patrimônio cultural, garantir incentivos econômicos para o setor e ampliar a segurança dos foliões.
Várias propostas objetivam conceder o título de patrimônio cultural a manifestações tradicionais. O objetivo é preservar a memória e a identidade dessas celebrações. O deputado Luciano Vieira (PSDB-RJ) apresentou o Projeto de Lei 97/26, que declara os grupos de foliões “Clóvis” ou “Bate Bolas” como patrimônio cultural do povo brasileiro.
Incentivos
O financiamento das festas e o apoio às entidades carnavalescas também são debatidos pelos parlamentares. O Projeto de Lei 2769/23, do deputado Ricardo Abrão (União-RJ) e do ex-deputado Washington Quaquá (RJ), propõe a criação do Fundo Nacional de Incentivo e Manutenção do Carnaval Brasileiro.
A proteção dos foliões é foco de propostas como o Projeto de Lei 646/23, do deputado José Nelto (União-GO). O texto obriga blocos, bares e eventos a divulgarem informações sobre o crime de importunação sexual.
Atualmente, a terça-feira de Carnaval não é um feriado nacional oficial, dependendo de leis estaduais ou municipais. Os projetos de lei 1722/21, do ex-deputado Carlos Bezerra (MT), e 1222/20, do ex-deputado Alexandre Frota (SP), apensados, querem tornar a data feriado em todo o território nacional.
Também foi aprovado o Projeto de Lei 756/25, da deputada Simone Marquetto (MDB-SP), que reconhece como manifestação da cultura nacional os eventos religiosos no Carnaval da Paz, em Campina Grande (PB). A proposta será enviada ao Senado.
Fonte: Agência Câmara (com adaptações)
