As Comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania e a de Trabalho da Câmara dos Deputados promovem, nesta terça-feira, dia 11, audiência pública sobre as novas relações de trabalho e o papel do Judiciário. O debate será realizado às 10h, no auditório Freitas Nobre.
A audiência atende a pedido do deputado Leonardo Monteiro (PT-MG). Segundo o parlamentar, o objetivo é discutir os desafios enfrentados pela Justiça do Trabalho diante das transformações nas relações trabalhistas e do avanço da informalidade e das plataformas digitais.
“Setores organizados vêm promovendo ataques à Justiça do Trabalho, questionando sua existência e reduzindo recursos destinados ao seu funcionamento. Tal ofensiva, ao invés de modernizar a estrutura judiciária, ameaça a garantia de direitos sociais, conquista histórica da classe trabalhadora e cláusula pétrea da ordem constitucional.” Afirma ele [Leonardo].
O parlamentar acrescenta que o encontro deve servir também para formular estratégias em defesa da Justiça do Trabalho e propor medidas como a criação de um fórum permanente ou duma frente parlamentar voltada ao tema.
Fonte: Agência Câmara (com adaptações)
