De Brasília, Harrison S. Silva
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Programa de Priorização do Abastecimento Escolar com Produtos Frescos e Orgânicos. O texto aprovado em outubro é a versão da relatora, deputada Roberta Roma (PL-BA), para o Projeto de Lei 2481/24, do deputado Jadyel Alencar (Rep-PI).
Segundo a relatora, os ajustes na proposta servirão para viabilizar a medida. Roberta Roma defendeu que as mudanças contribuirão para uma alimentação escolar mais saudável e segura.
“A iniciativa está alinhada com os princípios da agroecologia e da sustentabilidade ambiental.” Disse a relatora.
Os pontos
O substitutivo aprovado também altera a Lei da Alimentação Escolar, incluindo algumas diretrizes sobre a aquisição de alimentos livres de agrotóxicos no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Pelo texto, os itens deverão seguir prioritariamente os princípios da agroecologia e da agricultura orgânica.
A ideia é valorizar os sistemas agrícolas tradicionais, o agroextrativismo sustentável, a pesca artesanal e a piscicultura familiar. A gestão e a execução do programa serão exercidas pelo governo federal em articulação com estados, municípios, cooperativas e associações de agricultores familiares, instituições de pesquisa e ensino, organizações civis e setor privado.
Fonte: Agência Câmara (com adaptações)
