O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) e com ministros, no Palácio da Alvorada, em Brasília, em meio às negociações do pacote fiscal proposto pelo titular da Fazenda, Fernando Haddad. Também estão presentes os ministros das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, e da Casa Civil, Rui Costa, além do ex-presidente da Casa Arthur Lira (PP-AL).
Na semana passada, Hugo anunciou que irá votar na próxima segunda-feira a urgência de um projeto que derruba o novo decreto do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), alvo de resistência dos parlamentares, publicado na véspera. O governo também editou medida provisória (MP) em substituição parcial ao IOF.
Vejamos
Para a urgência ser aprovada, é necessário o voto favorável de 257 dos 513 deputados. Esse instrumento permite que o projeto seja analisado direto no plenário, sem precisar passar pelas comissões, o que acelera a tributação.
No vaivém do tema, já são três decretos sobre o assunto. O primeiro deles publicado no dia 22 de maio elevou a alíquota de diversas operações. No mesmo dia, o governo recuou apenas na tributação das remessas de fundos brasileiros ao exterior.Entre as propostas, estão a tributação de letras de crédito imobiliário e do agro, hoje isentos, alta de imposto para fintechs e bets. Essa normativa vale por 120 dias e só perde o efeito nesse período caso seja devolvida pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP). A MP terá como relator o deputado Carlos Zarattini (PT-SP).
Atualmente, o governo prevê um déficit primário de R$ 31 bilhões este ano, no limite inferior da meta. A equipe econômica chegou a essa projeção após congelar R$ 31,3 bilhões do orçamento e prever uma arrecadação de R$ 20,5 bilhões com o IOF originalmente.
Toda a reviravolta nas medidas ocorreu apesar duma reunião no domingo entre Haddad, Motta, Alcolumbre e líderes na base. Parlamentares do Centrão e da oposição aumentaram a pressão durante a semana contra a iniciativa.
Fonte: InfoMoney e O Globo (adaptados)
