Moraes Rejeita Pedido de Bolsonaro para Viajar aos EUA para Posse de Trump

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta quinta-feira (16) o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro para recuperar seu passaporte e viajar aos Estados Unidos (EUA) para participar da posse do presidente eleito Donald Trump, marcada para segunda-feira (20). Esta é a quarta vez que o STF nega a devolução do documento de Bolsonaro, que está retido desde fevereiro de 2024, em decorrência das investigações sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado.

A Falta de Convite Formal

Em sua decisão, Moraes argumentou que Bolsonaro não apresentou um convite formal para a posse de Trump. Embora os advogados de Bolsonaro tenham afirmado que a cerimônia tem “grande magnitude política e simbólica”, e que sua presença fortaleceria as relações bilaterais entre os países, o ministro destacou que não foi comprovado oficialmente que o ex-presidente foi convidado para o evento. O único documento apresentado pelos advogados foi um e-mail não identificado, sem programação ou detalhes sobre o evento, o que não foi suficiente para justificar a viagem.

Recusa do Passaporte e Apreensão

O passaporte de Bolsonaro foi apreendido pela Polícia Federal em fevereiro de 2024, no contexto da investigação sobre a tentativa de golpe de Estado que visava manter Bolsonaro no poder. O caso está sendo analisado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que decidirá até fevereiro se Bolsonaro e outros envolvidos serão denunciados ao STF. A medida de apreensão do passaporte tem como base a suspeita de que Bolsonaro poderia tentar fugir do país para evitar as responsabilidades legais, após ter defendido, em entrevistas, a possibilidade de buscar asilo político em outro país.

Aposentadoria Política e Rejeição da Defesa

A defesa de Bolsonaro argumentou que a viagem aos EUA seria uma oportunidade de estreitar laços com Trump, mas o procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu a manutenção da restrição, afirmando que não há um interesse público relevante que justifique a viagem. Para Gonet, a viagem teria um caráter pessoal e não representaria o Brasil de forma oficial. A decisão de Moraes reafirma que o interesse público em manter Bolsonaro no país se sobrepõe à sua solicitação de viagem.

Conclusão: Impasse e Expectativa por Decisão Final

Com a decisão de Moraes, Bolsonaro continua impedido de sair do Brasil. A rejeição ao pedido evidencia a crescente tensão política e jurídica em torno do ex-presidente, que ainda enfrenta investigações sobre sua atuação durante o período de seu governo. O caso segue sob a análise do STF e da PGR, com a expectativa de que mais desenvolvimentos ocorram nas próximas semanas, enquanto o Brasil aguarda a definição de seu futuro político.

 

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