De Brasília, Harrison S. Silva
O governador Ibaneis Rocha (MDB) afirmou que vai se afastar do cargo no Governo do Distrito Federal em 28 de março. Esse afastamento para quem quer disputar as eleições é conhecido como desincompatibilização eleitoral.
Essa é uma forma de evitar abuso de poder econômico ou político nas eleições, o que pode desequilibrar o pleito. Mas a saída de Ibaneis ocorre uma semana antes do fim do prazo determinado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que se encerra em 4 de abril — seis meses antes das eleições.
Em qualquer corrida, os pilotos precisam ter igualdade de condições para competir. Quando o assunto é eleição, não é diferente. Por isso, a lei eleitoral prevê a necessidade de desincompatibilização, ou seja, de que candidatos se afastem de cargos públicos.
O objetivo é impedir que o servidor tire vantagem do cargo que ocupa e utilize a máquina pública em benefício próprio. Para quem tem um mandato no legislativo: um deputado federal ou senador, por exemplo, pode continuar no cargo mesmo se estiver concorrendo ao governo estadual.
Conclusão
Para quem está tentando a reeleição, como um presidente ou governador: nesses casos, há instrumentos para tentar evitar que os candidatos usem o governo como ferramenta de campanha. O prazo para a desincompatibilização varia de três a seis meses antes da eleição – dependendo do cargo ocupado atualmente por quem pretende concorrer e a vaga que a pessoa busca na eleição.
