Nesta sexta-feira (28), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva homologou seis terras indígenas, que estavam sem demarcações desde 2018. As áreas estão distribuídas em seis estados brasileiros, entre eles o Acre, Amazonas e Ceará.
Presidente participa do Acampamento Terra Livre e anuncia planos para demarcação de mais terras
Durante o encerramento do Acampamento Terra Livre, em Brasília, Lula discursou sobre seus planos para a demarcação de mais terras indígenas em seu mandato de quatro anos. O presidente ressaltou que, além de ser um direito dos povos indígenas, a demarcação é fundamental para alcançar o objetivo de desmatamento zero na Amazônia.
Presidente se posiciona contra o marco temporal em terras indígenas
Durante a cerimônia, Lula segurou uma faixa contra o marco temporal em terras indígenas, que tem sido defendido por ruralistas. A tese determina que a demarcação só pode acontecer se for comprovado que os indígenas estavam no local em 5 de outubro de 1988. A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, afirmou que irá pautar o processo sobre o assunto no primeiro semestre de 2023.
Governo assina decretos e anuncia verba para a Funai
Além das homologações, o governo assinou dois decretos: um que recriou o Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI) e outro que instituiu o Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI). Também foi anunciada a liberação de R$ 12,3 milhões para a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), visando à aquisição de insumos, ferramentas e equipamentos para as casas de farinha, com o objetivo de recuperar a capacidade produtiva das comunidades indígenas Yanomami.
Lula promete plano de carreira para servidores da Funai
Durante o evento, Lula prometeu um plano de carreira para os servidores da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e destacou a importância de valorizar esses trabalhadores. A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, tem trabalhado para a publicação de uma medida provisória sobre o assunto até agosto.