O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se pronunciou nesta quarta-feira (19.fev.2025) sobre a denúncia do procurador-geral da República, Paulo Gonet, contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros 33 indivíduos envolvidos no que é considerado um plano de golpe de Estado, após a vitória de Lula nas eleições de 2022. Em sua fala, Lula destacou que, durante seu governo, todos têm direito à presunção de inocência.
“A decisão de ontem [da PGR] é uma decisão da PGR. Ele [Bolsonaro] foi indiciado, mas agora o processo vai para a Suprema Corte, e eles terão todo o direito de se defender. Se provarem que não tentaram dar o golpe, eles serão livres e poderão transitar por todo o Brasil”, afirmou o presidente.
Lula enfatizou que, até o julgamento final, os denunciados devem ser considerados inocentes, e que a situação se trata apenas de um indiciamento. O processo ainda precisa passar pela análise do Supremo Tribunal Federal (STF).
O Caso de Bolsonaro e os Denunciados
A denúncia apresentada pela PGR envolve Bolsonaro, o ex-ministro Braga Netto, o ex-ajudante de ordens Mauro Cid e outros aliados do ex-presidente, acusados de participação em uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. A PGR aponta que o grupo liderado por Bolsonaro tentou fraudar os resultados eleitorais e promover uma tomada de poder fora das vias democráticas.
Os crimes atribuídos aos denunciados incluem abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, organização criminosa, e danos qualificados ao patrimônio público. As penas, caso sejam condenados, podem chegar a até 43 anos de prisão.
O Processo no STF
O Supremo Tribunal Federal agora deve decidir se aceita a denúncia e torna os acusados réus. Se aceito, o caso seguirá para ação penal, que envolverá audiências e interrogatórios. Se o STF não aceitar a denúncia, o caso pode ser remetido para a 1ª Instância, o que poderia levar mais tempo para decisões definitivas, incluindo possíveis prisões.
A PGR também incluiu novos crimes na denúncia, como deterioração do patrimônio público, além de destacar o papel de Bolsonaro como líder do movimento golpista.