A deputada federal Lucyana Genésio (PDT-MA) protocolou o Projeto de Lei (PL) 3591/24, que institui a Política Nacional de Saúde na Escola. O objetivo da proposta é contribuir para a formação integral dos estudantes da educação básica, contemplando aspectos físicos, mentais e sociais. Ela argumenta que o aumento significativo de doenças crônicas não transmissíveis, os problemas de saúde mental, o sedentarismo, entre outras questões relacionadas à saúde das crianças e dos adolescentes poderão ser prevenidos por meio das políticas públicas determinadas neste PL.

“Esse cenário demanda uma atuação coordenada e preventiva que promova o bem-estar e a qualidade de vida dos estudantes, ao mesmo tempo em que fortaleça o processo educacional”, comentou Lucyana Genésio.

Entre as atribuições da política, estão a promoção da saúde e da cultura de paz, como reforço de agravos à saúde; a contribuição para a formação integral dos alunos; e a construção de um sistema de atenção social para promover a cidadania e os direitos humanos. A articulação das ações do Sistema Único de Saúde (SUS) com as redes de educação básica pública permitirá o desenvolvimento de uma série de atividades voltadas para a promoção da saúde e a cultura da paz, reforçando a cidadania e os direitos humanos.

Fonte: Assessoria de Imprensa (com adaptações)