A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional vai reunir os líderes partidários nesta terça-feira, dia 11, para discutir o relatório final do senador Angelo Coronel (PSD-BA) ao Projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 (PLN 26/24). A solução do impasse sobre as emendas parlamentares, segundo o presidente da Comissão de Orçamento, deputado Julio Arcoverde (PP-PI), vai destravar o processo de discussão e votação do Orçamento 2025.
A LOA deveria ter sido votada no fim do ano passado pelo Congresso, mas questões políticas provocaram atrasos, como a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino de suspender a execução das emendas parlamentares ao Orçamento. Um plano de trabalho que busca garantir mais transparência e rastreabilidade das emendas parlamentares obteve, no último dia 28, a aprovação da maioria dos ministros do STF.
Fonte: Agência Câmara (com adaptações)