O escândalo de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), desencadeado por descontos indevidos em remunerações de aposentados, agora revela um cenário ainda mais alarmante: a existência de cerca de 763 mil empréstimos consignados ativos em nome de menores de idade.
Segundo o novo presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, o valor médio desses empréstimos é de R$ 16 mil, totalizando aproximadamente R$ 12 bilhões em dívidas contratadas.
A Farra do Consignado em Benefícios Infantis
Os empréstimos estão sendo quitados por meio de descontos em benefícios destinados a crianças e adolescentes, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou pensões por morte.
- Alcance da Fraude: Um levantamento identificou mais de 395 mil contratos averbados somente em 2022.
- Faixa Etária: A faixa etária com maior número de registros é a de 11 a 13 anos.
- Casos Extremos: Há registros de casos envolvendo bebês com apenas meses de idade endividados. Um levantamento do INSS revelou 15 casos envolvendo menores de um ano em 2022. Em um exemplo citado, uma criança nascida em maio já tinha, em dezembro, uma dívida de R$ 15.593, a ser paga em 84 parcelas.
- O Contexto do Escândalo INSS
O novo presidente, Gilberto Waller Júnior, assumiu o cargo após a demissão de Alessandro Stefanutto, que foi preso na semana passada na esteira da Operação Sem Desconto da Polícia Federal (PF). As investigações foram impulsionadas por uma série de reportagens do Metrópoles.
- Arrecadação Suspeita: As reportagens revelaram que a arrecadação das entidades com descontos de mensalidade de aposentados havia disparado, chegando a R$ 2 bilhões em um ano.
- Investigação Ampla: O inquérito da PF e as apurações da CGU listaram 38 matérias do portal para sustentar a Operação. O escândalo levou, inclusive, à demissão do então ministro da Previdência Social, Carlos Lupi.
Medidas de Combate e Revisão dos Acordos
O INSS está agindo para tentar frear as irregularidades. Embora a regra que permitia os empréstimos a menores tenha sido revogada em agosto deste ano, os contratos já firmados continuam ativos.
Waller Júnior informou que o INSS está revisando todos os acordos com instituições bancárias, resultando na redução de 74 para 59 o número de parceiras devido a irregularidades. Desde maio, uma medida de segurança foi implementada: empréstimos consignados só podem ser contratados com a biometria do próprio beneficiário.
