O Plenário do Senado Federal rejeitou nesta quarta-feira, dia 29, a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Essa é a primeira vez desde 1894 que os senadores rejeitam uma indicação do presidente da República ao Supremo. Messias foi rejeitado por 42 votos a 34 e uma abstenção.
A votação foi secreta. O ministro de Lula precisava do apoio de ao menos 41 dos 81 senadores, a maioria absoluta. Com a rejeição, a mensagem com a indicação de Messias foi arquivada e o presidente Lula terá que enviar um novo nome para ocupar a vaga deixada por Luís Roberto Barroso no Supremo.
A nova indicação precisará ser validada pelo Senado. Messias é a terceira indicação do governo Lula para o STF neste mandato. Antes dele, Cristiano Zanin e Flávio Dino chegaram à Corte.
Durante a sabatina na CCJ, Messias reforçou sua posição contrária ao aborto e criticou as decisões individuais do STF que, segundo ele, diminuem a dimensão institucional do Supremo. Sem citar o código de ética que tem movimentado os bastidores da Corte após o escândalo do Banco Master, Messias disse que o Supremo deve estar “permanentemente aberto a aperfeiçoamentos”.
Sobre os ataques de 8 de janeiro, Messias disse que cumpriu seu dever constitucional enquanto advogado-geral da União e que pediu a prisão em flagrante das pessoas que destruíram bens públicos enquanto cidadão O Senado Federal rejeitou 5 indicações para ministro do Supremo Tribunal Federal em 1894, durante o governo do marechal Floriano Peixoto.
Jorge Messias
Natural de Pernambuco, Jorge Rodrigo Araújo Messias é o atual advogado-geral da União. Ele integra o primeiro escalão do governo desde o início do terceiro mandato de Lula, em 2023. Na área acadêmica, Messias é formado em Direito pela Faculdade de Direito do Recife, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Também possui mestrado e doutorado pela Universidade de Brasília (UnB).
Ingressou na Advocacia-Geral da União como procurador da Fazenda Nacional, cargo responsável pela cobrança de dívidas fiscais de contribuintes com a União. Em 2022, Messias integrou a equipe de transição do presidente eleito Lula. Em dezembro daquele ano, foi anunciado como chefe da AGU e tomou posse em janeiro de 2023.
