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Idosos mais conectados: Câmara avança com política nacional de letramento e inclusão digital

Projeto cria cursos, apps acessíveis e proteção contra golpes; veja
FOTO: REPRODUÇÃO

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 353/26, que cria a Política Nacional de Inclusão e Letramento Digital da Pessoa Idosa. O objetivo é promover a autonomia, a segurança, o bem-estar e a participação social da pessoa idosa por meio do acesso e uso de tecnologias digitais.

O relator, deputado Pastor Gil (PL-MA), recomendou a aprovação, com emenda, do texto de autoria do deputado Lincoln Portela (PL-MG). O texto aprovado prevê conteúdos de letramento e inclusão digital nos currículos de ensino formal e na educação continuada.

Deputado federal Pastor Gil (PL-MA) FOTO: REPRODUÇÃO
Deputado federal Pastor Gil (PL-MA) FOTO: REPRODUÇÃO

“O letramento e a inclusão digital da pessoa idosa são imperativos na sociedade contemporânea, na qual imensa parcela do exercício dos direitos de cidadania, de comunicação, de relação com instituições públicas e particulares se efetiva por meio de aplicativos e meios computacionais.” Destacou Pastor Gil no parecer.

Também estabelece a oferta de cursos e programas de extensão em instituições de ensino e centros de convivência, além da criação de aplicativos acessíveis e campanhas contra golpes digitais. A emenda apresentada pelo relator especifica que a nova política fica integrada à Política Nacional de Educação Digital (Lei 14.533/23).

A proposta também altera a Política Nacional do Idoso (Lei 8.842/94) e o Estatuto da Pessoa Idosa (Lei 10.741/03). O projeto ainda será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

 

Fonte: Agência Câmara (com adaptações)

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