O governador Ibaneis Rocha (MDB) tomou posse nesta terça-feira, dia 22, como titular da cadeira número 24 da Academia Brasiliense de Direito, associação que reúne pensadores com notório saber jurídico para discutir temas relevantes da área. A cerimônia ocorreu no Salão Nobre do Palácio do Buriti e contou com a presença de familiares, amigos e autoridades do meio jurídico, como o procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Ibaneis é graduado em direito e tem 31 anos de experiência na área jurídica. Ele é também membro efetivo fundador da Academia, e a cadeira que passou a ocupar tem como patrono o falecido jurista Saulo Ramos, ex-consultor-geral da República e ministro da Justiça durante o governo de José Sarney.
A cerimônia de instalação da Academia e de posse dos acadêmicos fundadores ocorreu em 11 de dezembro de 2024, mas, na ocasião, o governador não pôde comparecer. Por isso, um novo evento foi marcado e o Palácio do Buriti ficou lotado para prestigiar a posse do governador.
“Estou muito feliz com a honraria e com o convite para ser associado e tenho certeza que no momento em que eu estiver um pouco afastado do governo e da política eu poderei ajudar ainda mais”, declarou Ibaneis.
Ibaneis disse ainda que o governo trabalha para ampliar o trabalho da advocacia dativa, que são profissionais nomeados por um juiz ou juíza para atuar em processos judiciais nas comarcas onde o número de defensores públicos é insuficiente para atender a população sem recursos para contratar um advogado. A medida virou lei em 2022 e passou a ser remunerada no DF, e agora ele pretende ampliar esse projeto e atender também aos apenados na análise dos processos.
A Academia
Inspirada no modelo das academias francesas, a Academia Brasiliense de Direito é formada por 40 membros, dos quais 27 são fundadores. Inspirada no modelo das academias francesas, a instituição é formada por 40 membros, dos quais 27 são fundadores. A primeira diretoria cumpre mandato de três anos; as seguintes exercerão mandatos de dois anos, com direito a uma recondução ao mesmo cargo.
Procurador-geral da República, Paulo Gonet elogiou o amigo Ibaneis Rocha e a sua atuação frente ao Distrito Federal. A primeira diretoria da Academia Brasiliense de Direito é composta ainda por Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro (vice-presidente), Gilbert Di Angellis da Silva Alves (secretário-geral) e Hadassah Laís de Souza Santana (tesoureira). O grupo tem como missão fomentar o estudo, o desenvolvimento e a difusão da ciência jurídica, além de contribuir para o aprimoramento do ensino jurídico no Brasil.
Fonte: Agência Brasília (com adaptações)