O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) autorizou o uso das Forças Armadas em operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) em Belém (PA), durante a realização da COP30, a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2025, que ocorrerá entre 2 e 23 de novembro.
O decreto, publicado nesta segunda-feira (3) no Diário Oficial da União, atende a um pedido do governador Helder Barbalho (MDB) e segue o modelo adotado durante a Cúpula da Amazônia, em 2023.
A medida tem como objetivo garantir a segurança dos chefes de Estado, delegações estrangeiras e autoridades nacionais que participarão do evento global.
Ampliação do perímetro de segurança
Além da capital paraense, o decreto estende a atuação das Forças Armadas para as usinas hidrelétricas de Belo Monte e Tucuruí, classificadas como infraestruturas críticas estratégicas da região amazônica.
O plano prevê apoio direto das tropas ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, que coordenará a integração entre Exército, Marinha, Aeronáutica, Polícia Federal e Força Nacional.
“A prioridade é assegurar que o evento ocorra com total tranquilidade, respeitando o protagonismo da Amazônia e garantindo a integridade de todos os participantes”, afirmou o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro.
Estrutura da GLO
De acordo com o decreto, as operações militares terão caráter preventivo e ostensivo, com foco em:
- Proteção de áreas estratégicas e instalações públicas;
- Controle de acessos e perímetros de segurança em Belém;
- Fiscalização de rotas aéreas e fluviais;
- Reforço da vigilância em pontos sensíveis da Amazônia Legal.
A GLO entra em vigor imediatamente e terá duração até o encerramento da COP30, podendo ser prorrogada mediante avaliação do governo federal e do comando militar responsável.
Belém no centro do mundo climático
A COP30 deve reunir mais de 140 delegações internacionais, incluindo chefes de Estado, ministros, empresários e representantes da sociedade civil.
Será a primeira conferência climática global sediada na Amazônia, um gesto político que o governo Lula quer transformar em símbolo do compromisso ambiental do Brasil.
O governador Helder Barbalho celebrou a decisão e afirmou que a segurança reforçada é “fundamental para garantir o sucesso e a imagem internacional do evento”.
“Belém vai mostrar ao mundo que é possível conciliar desenvolvimento e sustentabilidade. A COP30 será histórica, e o apoio do governo federal é decisivo para isso”, declarou Barbalho em nota oficial.
Contexto político e militar
A autorização ocorre em meio a uma série de debates sobre o uso das Forças Armadas em segurança interna.
Após negar pedidos de GLO em operações de combate ao crime no Rio de Janeiro, o governo federal enfatiza que “as tropas só devem atuar em missões de Estado e caráter excepcional”, como é o caso de eventos internacionais.
“A COP30 não é uma ação policial. É uma missão de Estado, com foco na proteção institucional e diplomática”, disse um assessor do Planalto.
