O governo federal autorizou, nesta quinta-feira (17), um repasse de R$ 27,4 milhões ao Supremo Tribunal Federal (STF) para reforçar a segurança da sede da Corte, na Praça dos Três Poderes, em Brasília. A liberação dos recursos foi feita por meio de medida provisória publicada no Diário Oficial da União.
O pedido foi formalizado pelo presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, após o atentado com explosivos registrado em novembro de 2024, em frente ao tribunal. Na ocasião, o caso levou o Supremo a deliberar, de forma unânime, sobre a necessidade urgente de fortalecer sua estrutura de proteção.
Onde será aplicado o valor
Segundo planejamento da recém-renomeada Secretaria de Polícia Judicial (antiga Secretaria de Segurança do STF), os recursos serão utilizados para aquisição de equipamentos de segurança, tecnologia de vigilância e contratação de pessoal especializado. Confira a distribuição dos investimentos:
- Nomeação de 40 agentes de Polícia Judicial: R$ 7,08 milhões
- Solução antidrone: R$ 12 milhões
- Drone autônomo: R$ 150 mil
- Câmeras termais (2 unidades): R$ 120 mil
- Pinos hidráulicos (10 unidades): R$ 1,2 milhão
- Guaritas (3 unidades): R$ 30 mil
- Espectrômetro de massa: R$ 95 mil
- 60 mil munições de treino: R$ 360 mil
- 19 aparelhos de raio-X e detectores de metais: R$ 5,7 milhões
- Licença de software de segurança: R$ 221,8 mil
- 70 rádios comunicadores: R$ 425 mil
- 75 coldres e porta-carregadores: R$ 56 mil
Nova estrutura: da segurança à Polícia Judicial
Além do investimento, o STF alterou formalmente a nomenclatura de sua equipe de segurança, que agora se chama Secretaria de Polícia Judicial. A mudança segue a tendência de outros tribunais superiores e visa profissionalizar e ampliar as atividades de segurança institucional.
O estudo que fundamentou o pedido concluiu que o efetivo atual era insuficiente para conter possíveis ameaças, especialmente após o episódio com bomba. A ausência de orçamento interno suficiente acelerou a solicitação de reforço ao Executivo.