Governador Carlos Brandão Nomeia Irmão para Secretaria após Suspensão pelo STF

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O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), nomeou seu irmão, Marcus Brandão, como secretário de Assuntos Legislativos nesta quinta-feira (12). A decisão ocorre apenas dois dias após o ministro do STF, Alexandre de Moraes, suspender a nomeação de Marcus e de outros dois aliados de Brandão para cargos na Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA), sob a justificativa de nepotismo.

Nomeação e Contexto Político

O governo do Maranhão classificou a escolha de Marcus como “técnica e estratégica”, destacando que sua experiência justificaria a ocupação do cargo.

A crise política entre Brandão e o STF é reflexo de um distanciamento do governador em relação ao grupo político do ex-governador e atual ministro do STF, Flávio Dino. Aliados de Dino têm intensificado pressões sobre o governo de Brandão, especialmente no âmbito judicial.

Decisão de Moraes e Nepotismo

Na última segunda-feira (10), Moraes suspendeu a nomeação de Marcus Brandão como diretor de Relações Institucionais da ALEMA, além de exonerar:

  • Camila Correia Lima de Mesquita Moura, cunhada de Brandão e diretora Legislativa da Casa.
  • Jacqueline Barros Heluy, sogra do sobrinho de Brandão e diretora de Comunicação Social da ALEMA.

A justificativa foi baseada na aplicação da Súmula Vinculante nº 13, que proíbe nepotismo.

Contradição na Decisão do STF

A decisão de Moraes gerou controvérsia, já que contraria um parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) e uma interpretação anterior do próprio ministro.

Em 2019, Moraes havia permitido a nomeação de parentes para cargos políticos no município de Doutor Ulysses (PR), afirmando que esses cargos não se enquadram na definição de nepotismo da Súmula 13, por terem natureza política.

Impasse Político

Ao longo de 2024, Brandão tem se distanciado do grupo de Flávio Dino, criando um ambiente de tensão política no Maranhão. A nomeação de Marcus para um novo cargo no governo é vista como um movimento estratégico do governador para manter aliados próximos, apesar das pressões judiciais.

 

 

Repercussões e Próximos Passos

A nova nomeação de Marcus Brandão poderá ser novamente questionada no STF, especialmente considerando o histórico recente de decisões envolvendo o caso.

O confronto entre Brandão e o grupo político de Dino, aliado histórico, intensifica a disputa por influência no estado, refletindo diretamente nas articulações políticas para 2025.

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