A deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR) condenou publicamente a decisão do desembargador Benjamin Acácio de Moura e Costa, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), que concedeu habeas corpus a Jorge Guaranho, responsável pelo assassinato de Marcelo Arruda. Na sua conta do X, Gleisi afirmou que a decisão é “completamente descabida e absurda” e criticou a justificativa apresentada pelo magistrado.
Segundo a presidenta do PT, a decisão de Costa, que argumentou que a vítima era uma pessoa nefasta e que a consciência coletiva aceita de forma mais abrandada o assassinato, é inaceitável. A deputada enfatizou que assassinato brutal não pode ficar impune e expressou a sua confiança de que a morte de Marcelo Arruda não ficará impune, já que Guaranho vai a júri popular em fevereiro de 2024.
O desembargador Costa utilizou no seu voto a expressão a má qualidade da vítima para justificar a concessão do habeas corpus. Na sua decisão, Costa afirmou que ela “realmente era uma pessoa nefasta na sociedade e, por certo, muitos podem estar pensando no sentido de que realmente houve uma limpeza social. […] Então, dessa forma, senhora presidente, conheço e concedo a ordem. Ademais, Costa defendeu o trancamento da ação penal contra Guaranho, alegando legítima defesa.
A decisão do desembargador resultou na liberdade provisória de Jorge Guaranho, que agora aguarda julgamento pelo júri popular em prisão domiciliar. Anteriormente, Guaranho estava detido no Complexo Médico Penal de Curitiba. Apesar da liberdade concedida, Gleisi mantém a confiança de que a justiça será feita.
O crime ocorreu em julho de 2022, quando Jorge Guaranho, ex-policial penal e apoiador de Bolsonaro, invadiu armado a festa de aniversário de 50 anos de Marcelo Arruda, tesoureiro do PT em Foz do Iguaçu. Durante a comemoração, Guaranho sacou uma arma, gritando “Bolsonaro” e “mito”, e atirou contra Arruda, que também estava armado e tentou revidar. Marcelo Arruda foi morto por três tiros, deixando uma esposa e quatro filhos. Guaranho foi preso e responde por homicídio duplamente qualificado por motivo fútil.
Fonte: Brasil 247 (com adaptações)