O Plenário do Senado Federal vota a indicação de Gabriel Galípolo para a Presidência do Banco Central (MSF 42/2024). Antes, contudo, Galípolo será sabatinado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). De lá, caso seja aprovado, o nome do economista deverá seguir para apreciação dos demais senadores no Plenário. A indicação precisa contar com a aprovação da maioria dos votantes na CAE e no Plenário. Nos dois locais, a votação é secreta.

Se aprovado no Senado, Galípolo comandará a instituição por quatro anos a partir de janeiro de 2025. Ele substituirá Roberto Campos Neto, cujo mandato no Bacen vai até o dia 31 de dezembro. Segundo o artigo 52 da Constituição, toda indicação para a diretoria do Banco Central passa pelo crivo do Senado. O Banco Central passou a ter autonomia com a Lei Complementar 179, de 2021, originada de projeto do senador Plínio Valério (PSDB-AM).

Pelo texto, o Bacen é autarquia de natureza especial, sem vinculação a ministério, de tutela ou de subordinação hierárquica, tendo autonomia técnica, operacional, administrativa e financeira. O presidente da autarquia é escolhido pelo presidente da República no meio do seu mandato, mas precisa ter o nome aprovado pelo Senado Federal.

Fonte: Agência Senado (com adaptações)