A defesa do pré-candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL), protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para que o ministro Alexandre de Moraes seja declarado suspeito para atuar em eventuais investigações relacionadas ao chamado “caso Master”, envolvendo o banqueiro Daniel Vorcaro. A solicitação foi encaminhada ao presidente da Corte, ministro Edson Fachin.
O pedido ocorre em meio ao avanço de investigações que apuram uma suposta articulação internacional da família Bolsonaro em favor da aplicação de sanções contra autoridades brasileiras. Inicialmente concentrado no deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), o inquérito ganhou novos desdobramentos após requerimento apresentado pelo deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), que defende a inclusão de Flávio Bolsonaro e do ex-presidente Jair Bolsonaro nas apurações.
Segundo o parlamentar petista, há indícios de que recursos destinados à produção do filme “Dark Horse”, cinebiografia de Jair Bolsonaro, possam ter sido utilizados para custear despesas ligadas à permanência de Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos. A suspeita ganhou força após a divulgação de diálogos atribuídos a Flávio Bolsonaro, nos quais ele teria solicitado R$ 134 milhões ao banqueiro Daniel Vorcaro para financiar o projeto cinematográfico.
De acordo com o pedido apresentado ao STF, parte dos recursos teria sido direcionada ao exterior por meio de estruturas financeiras ligadas a pessoas próximas ao núcleo político bolsonarista. Diante das alegações, Alexandre de Moraes determinou, no fim de maio, que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestasse sobre a ampliação das investigações.
Na ofensiva jurídica apresentada ao Supremo, os advogados de Flávio Bolsonaro sustentam que Moraes não teria condições de atuar com imparcialidade no caso. A defesa argumenta que a esposa do ministro prestou serviços ao Banco Master e cita supostas conversas entre o magistrado e Daniel Vorcaro como elementos que justificariam seu afastamento.
O documento, coordenado pelo advogado Tracy Reinaldet, afirma que existem fatos suficientes para levantar dúvidas sobre a neutralidade do relator em processos envolvendo o empresário e a instituição financeira.
Os defensores também recorrem ao precedente envolvendo o ministro Dias Toffoli, que deixou a relatoria de procedimentos relacionados ao Banco Master após a divulgação de mensagens trocadas com Vorcaro. Com base nesse entendimento, a defesa pede que eventual investigação seja redistribuída ao ministro André Mendonça.
O episódio amplia a disputa política e jurídica em torno das investigações que envolvem integrantes da família Bolsonaro. Enquanto o pedido de suspeição aguarda análise, a Primeira Turma do STF marcou para o próximo dia 16 de junho o julgamento da ação penal em que Eduardo Bolsonaro responde por coação no curso do processo.
Segundo a denúncia da Procuradoria-Geral da República, o parlamentar teria atuado para incentivar sanções contra autoridades brasileiras com o objetivo de pressionar integrantes do Supremo Tribunal Federal durante o andamento de processos envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Em novembro do ano passado, a Primeira Turma da Corte aceitou por unanimidade a denúncia apresentada pela PGR, tornando Eduardo Bolsonaro réu. Agora, o avanço das investigações e a tentativa de afastar Alexandre de Moraes da condução do caso adicionam um novo capítulo à crescente tensão entre o STF e o núcleo político bolsonarista.
