O relator da CPMI que investiga as fraudes nas aposentadorias do INSS, o deputado Alfredo Gaspar (União-AL), acusou o advogado Eric Douglas Martins Fidelis de intermediar propina no esquema de fraudes. Amparado por um habeas corpus concedido pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), o depoente não respondeu à maior parte das perguntas durante a reunião desta quinta-feira, dia 13.
Associações que cobravam sem autorização mensalidades de aposentados sob pretexto de falsos serviços pagaram o pai de Eric, André Fidelis, para permitir os descontos automáticos na folha de pagamento do INSS, disse Gaspar. Ex-diretor de Benefícios do INSS em 2023 e 2024, André Fidelis foi preso pela Polícia Federal na manhã desta quinta, em nova fase da Operação Sem Desconto.
Segundo o relator, Fidelis foi quem mais concedeu Acordo de Cooperação Técnica (ACT) da história do INSS. Foram 14 entidades aprovadas, que descontaram cerca de R$ 1,6 bilhões dos aposentados. No depoimento inicial, Eric Martins Fidelis, dono de escritório de advocacia, disse ter agido com ética profissional.
Ele disse ser advogado há 10 anos e ter experiência em direito previdenciário. O relator afirmou que o escritório Eric Fidelis Sociedade Individual de Advocacia, de Recife, recebeu R$ 1,5 milhão de três empresas de Antônio Carlos Camilo Antunes.
Conhecido como “Careca do INSS”, Antunes foi preso pela Polícia Federal, acusado de ser um dos principais articuladores do esquema. De acordo com Gaspar, o depoente recebeu mais de R$ 3 milhões provenientes do “Careca”: R$ 1,5 milhão por meio do escritório e R$ 1,8 milhão diretamente para a conta de pessoa física.
Operação Sem Desconto
André Fidelis, pai do advogado Eric, foi preso nesta quinta-feira, dia 13, pela Polícia Federal (PF) juntamente com outros suspeitos de envolvimento no esquema. Foram cumpridos 63 mandados de busca e apreensão e dez mandados de prisão preventiva nesta quinta.
Gaspar elogiou o desempenho da CPMI e do ministro do Supremo Tribunal Federal, André Mendonça, que segundo ele resultaram nas prisões da nova fase da operação da PF. Presidente da CPMI, o senador Carlos Viana (Podemos-MG) afirmou que será avaliada a saúde do ex-coordenador-geral de Pagamentos e Benefícios do INSS, Jucimar Fonseca da Silva, antes do seu depoimento.
Fonte: Agência Senado (com adaptações)
