A Operação Sem Desconto, da Polícia Federal (PF), que investiga um esquema bilionário de fraudes contra aposentados do INSS, revelou que o ex-ministro da Previdência José Carlos Oliveira (governo Bolsonaro) e seu sócio, Edson Yamada, assinaram Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) com 10 associações suspeitas de realizar descontos indevidos. Juntas, essas entidades teriam arrecadado R$ 1,9 bilhão.
Oliveira e Yamada, ex-dirigente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), foram alvos de busca e apreensão na última fase da operação, que levou à prisão de três ex-dirigentes do INSS. Por ordem do ministro André Mendonça (STF), Oliveira está atualmente usando tornozeleira eletrônica.
A Teia dos Acordos e a Consultoria Oriente
Oliveira e Yamada são sócios na empresa de consultoria Oriente, que também inclui a filha do ex-ministro, Yasmin Ahmed Oliveira, no quadro societário. A relação profissional entre eles se estendeu do setor público para o privado, em meio às investigações:
- Atuação de Oliveira: Três dos 10 ACTs com entidades suspeitas foram assinados por Oliveira quando ele era Diretor de Benefícios do INSS.
- Atuação de Yamada: Edson Yamada, que ascendeu na diretoria quando Oliveira presidia o INSS, autorizou as outras sete entidades a fazerem descontos. Yamada manteve o cargo até os primeiros meses do governo Lula. Yamada ainda doou R$ 15 mil para a campanha de Oliveira a vereador de São Paulo em 2024.
Caso Conafer: R$ 15 Milhões Liberados sem Provas
O foco das investigações recai sobre a Confederação Nacional dos Agricultores e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer), que desviou mais de R$ 640 milhões do INSS. A PF identificou que Oliveira atuou em favor da entidade, permitindo a liberação de grandes somas de dinheiro sem a devida comprovação:
- Liberação Sem Exigência: Em julho de 2021, o INSS exigiu da Conafer documentos comprobatórios de filiações para o acordo de cooperação. Oliveira, à época Diretor de Benefícios, permitiu a liberação de R$ 15,3 milhões à entidade mesmo sem a apresentação das comprovações exigidas.
- Impacto nos Aposentados: Este movimento, segundo a PF, resultou na inserção indevida de descontos nos contracheques de mais de 650 mil benefícios previdenciários.
- Indícios de Propina: Planilhas do “núcleo financeiro” da Conafer registraram um pagamento de R$ 100 mil em fevereiro de 2023, vinculado ao codinome “São Paulo Yasser”. Investigadores atribuem o apelido a Oliveira, que é de São Paulo e se converteu ao islamismo, mudando o nome para Ahmed Mohamad.
- Troca de Favores: A PF interceptou uma mensagem de WhatsApp onde Oliveira agradeceu a um apontado como “operador financeiro” da Conafer por um pagamento indevido. Em troca, ele teria ajudado a evitar a suspensão do acordo que permitia os descontos.
Aposentadoria Suspeita
Oliveira, que iniciou a carreira como servidor do INSS em 1985 e chegou ao cargo máximo de Ministro da Previdência (até o fim do governo Bolsonaro), foi aposentado do INSS na semana passada, mesmo sob investigação.
A aposentadoria levantou suspeitas de servidores, que temem que o ato seja uma manobra para livrá-lo das consequências do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) que corria na Controladoria-Geral da União (CGU).
A defesa de Oliveira não retornou o contato do Metrópoles, e o espaço segue aberto para manifestações.
