Uma audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta quinta-feira, dia 28, para balanço das questões de gênero e raça nas eleições municipais foi marcada por protestos contra a discriminação às candidaturas femininas dentro da estrutura partidária, a sub-representação de mulheres, negros e pessoas LGBTQIA+ em espaços de poder, e o acesso insuficiente desses segmentos aos recursos do Fundo Eleitoral. A audiência foi conduzida pelo senador Paulo Paim (PT-RS), presidente do colegiado.
“Vamos aqui discutir a melhor estratégia para esse debate, para garantir que mais mulheres e homens negros tenham mais espaço na disputa política, com condições reais de se eleger e até de se reeleger.” Frisou o parlamentar.
Representando a organização Vote LGBT, a ativista Juliana Araujo ressaltou que o segmento LGBTQIA+ registrou 3 323 candidaturas em 2024, primeiro ano em que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tornou possível a autodeclaração de orientação sexual e identidade de gênero dos candidatos. No entanto, um mapeamento feito pela organização verificou que esses números podem ser ainda maiores, pois muitos candidatos resistem a dar publicidade a essas questões.
Obstáculos
Candidata a vereadora em Balneário Camboriú (SC), Luana Santos de Oliveira classificou o processo eleitoral como uma “máquina de moer sonhos”. Ela disse que também não recebeu recursos do partido, e definiu a distribuição do Fundo Eleitoral como principal obstáculo para o avanço de candidaturas femininas, principalmente de mulheres negras.
Pérola Sampaio, integrante da coordenação executiva da Associação de Juristas pela Democracia e do Movimento Pretistas, também defendeu uma revisão no sistema eleitoral, com a adoção do voto em lista partidária com alternância de gênero e raça, além da instalação duma banca de aferição racial dos candidatos e um aporte “diferenciado” de recursos do Fundo Partidário em apoio a candidaturas femininas e negras. Ela também citou estatísticas do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) que apontam que, de cada quatro candidatos brancos, um é eleito. Em comparação, a taxa de eleição para candidatos negros é de apenas um em seis.
Fonte: Agência Senado (com adaptações)