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Eleições 2026: Conselho de Comunicação Social entra na linha de frente contra as fake news

Colegiado convoca audiência para alinhar o uso de IA e o enfrentamento ao populismo digital com as diretrizes do TSE; saiba mais

De Brasília, Harrison S. Silva

O Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional vai debater, em audiência pública, o combate à desinformação nas eleições de 2026. O foco será a circulação de notícias falsas e o uso de inteligência artificial, com base nas regras do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O Conselho de Comunicação Social agendou o debate sobre o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), com a participação de representantes da sociedade civil. Em 4 de maio, o conselho realizará duas audiências públicas:

  • pela manhã, os conselheiros vão analisar a regulamentação da atividade de profissional multimídia (Lei 15.325/26);
  • À tarde, haverá comemoração do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa.

A audiência está prevista para junho, em data ainda a ser definida. Também está previsto para junho um debate sobre mercados digitais.

 

Fonte: Agência Câmara (com adaptações)

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