O senador Efraim Filho (União-PB) é o novo presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO). O nome dele foi aprovado por aclamação nesta quinta-feira, dia 10, durante reunião que marcou a instalação da nova composição do colegiado. Ele terá mandato de 1 ano.
Efraim nomeou o deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL) como relator do Projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026. O indicado para relatar o Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é o deputado Carlos Zarattini (PT-SP). Para o novo presidente da CMO, o colegiado tem a missão de fazer boas escolhas na definição dos gastos públicos.
“As despesas obrigatórias são 90% do orçamento do Brasil. Apenas 10% são discricionários. É por isso que temos a responsabilidade de saber escolher bem e entender que as palavras da moda no Brasil, equilíbrio e responsabilidade fiscal, devem ser a premissa desta comissão. Equilíbrio não se faz apenas pelo lado da receita, aumentando imposto para arrecadar, arrecadar e arrecadar. Também se faz pelo lado da despesa. É qualificar o gasto público, reduzir custos e eliminar o desperdício.” Afirmou ele.
A sessão de instalação foi presidida pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT). Ele lamentou o atraso para a votação do Projeto de Lei Orçamentária deste ano (PLN 26/2024). O texto, que deveria ter sido aprovado em dezembro de 2024, só passou no Congresso Nacional no último dia 20 de março. Também criticou o fato de o texto ainda não ter sido sancionado.
Sobre a comissão
A CMO é composta por 40 membros titulares, sendo 30 senadores e 10 deputados. A Presidência e as relatorias dos projetos do orçamento são alternadas a cada ano entre a Câmara dos Deputados e o Senado. Também participaram da reunião os senadores Carlos Viana (Podemos-MG) e Wilder Morais (PL-GO).
Fonte: Agência Senado (com adaptações)