Filha de Domingos Carminatti (In Memorian) e Luiza Ana Carminatti.
Luciane Carminatti é professora, formada em Pedagogia - Especialização em Orientação Educacional e em Educação Especial. É mãe de três filhos. No início da carreira profissional, atuou como instrutora na antiga FUCABEM, foi professora de alfabetização na rede municipal de ensino, Secretária de Educação e Vereadora do município por dois mandatos.
Em 2005, passou a coordenar o processo de implantação da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), em Chapecó, oeste catarinense, a segunda universidade federal no Estado - criada oficialmente em 2009, após 50 anos de instalação da UFSC.
Eleita Deputada Estadual em 2010 e reeleita em 2014 e 2018, tem presença forte nos municípios catarinenses e em defesa dos setores prioritários, como educação, mulheres, saúde, segurança pública e agricultura familiar. Coordena o grupo de trabalho de infraestrutura para implantação do curso de Medicina da UFFS, em Chapecó. Na Assembleia Legislativa, atua como:
Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Vice-Presidente da Comissão de Finanças e Tributação
Membro da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar
Membro da Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano
Membro da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Membro da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia
Membro da Comissão de Prevenção e Combate às Drogas
Presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)
Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Economia Solidária
Coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa da Defensoria Pública.
Principais projetos da Deputada Luciane Carminatti
Educação:
PL 77.0/2016: Trata do abono de faltas dos membros do Magistério Público Estadual que participaram do movimento grevista e estabelece outras providências.
PL 516.2/2015: Altera a lei da meia-entrada para os professores da educação básica.
PL 22.7/2015: Destina os recursos do pré-sal de Santa Catarina para a valorização salarial dos professores.
PEC 11.1/2015: Destina 20% dos recursos financeiros do duodécimo do Poder Legislativo, Judiciário, Ministério Público e Tribunal de Contas de SC para o Centro de Educação Superior do Oeste (CEO), da Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC).
PL 053.3/2014: Trata da contabilização dos recursos arrecadados pelo SEITEC e Fundosocial como receitas de natureza tributária, para fins de aplicação do mínimo constitucional em educação (25%).
PL 357.5/2013: Obriga a realização de consulta popular nos casos de fechamento de escolas da rede pública estadual.
PL 207.3/2013: Obriga a presença do segundo professor nas salas de aula de ensino básico regular das escolas públicas do Estado.
PL 170.7/2013: Dispõe sobre o Programa de Bolsas de Estudo aos alunos de baixa renda matriculados em tempo integral no ensino médio das escolas estaduais de Santa Catarina.
PL 29.9/2013: Altera a lei de contratação de professores ACTs para assegurar os mesmos direitos conferidos aos efetivos.
PL 011.4/2013: Obriga vistoria e liberação por parte do Corpo de Bombeiros dos estabelecimentos de ensino das redes estadual, municipal e particular do Estado de Santa Catarina.
PL 204.0/2012: Dispõe sobre a gestão democrática da educação pública estadual e garante autonomia administrativa, financeira e pedagógica às escolas.
PL 427.2/2011: Altera a lei da política estadual do livro.
PL 258.3/2011: Institui a Semana Estadual de valorização dos profissionais da educação.
PL 169.3/2011: Proíbe a privatização ou terceirização da alimentação escolar na rede pública estadual de Santa Catarina.
PL 012.0/2011: Cria o cargo de Bibliotecário Escolar nas unidades escolares da rede pública estadual.
Mulheres:
PL 225/2016: Fixa em 24 horas por dia o horário de funcionamento das Delegacias de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso (DPCAMIs) em SC.
PL 254.0/2014: Obriga os hospitais públicos a realizarem exames de mamografia e ultrassonografia, em caráter preventivo, para as mulheres com idade a partir dos 40 anos.
PRS 009.0/2013: Cria a Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa, para receber denúncias de violência e discriminação, fiscalizar e acompanhar programas de governo e contribuir com estudos e pesquisas.
PL 092.0/2013: Institui a política estadual de qualificação técnica e profissional às mulheres vítimas de violência, para garantir independência financeira às mulheres.
PL 091.9/2013. Obriga as delegacias especializadas a informarem o número de boletins de ocorrência, denúncias e prisões efetuadas, para criar estratégias de combate à violência contra as mulheres.
PR 011.4/2012. Cria a Galeria Lilás no âmbito da Assembleia Legislativa, como acervo histórico das deputadas catarinenses.
Gestão Pública e Políticas Sociais:
PL 021.6/2015: Autoriza a criação de Batalhão da Polícia Militar de Santa Catarina e estabelece outras providências.
PL 063.5/2015: Fiscaliza o registro das declarações de bem e o controle da variação patrimonial e de sinais de enriquecimento ilícito por agente público no exercício de cargo ou emprego público estadual.
PL 183.1/2015: Reduz o custo de energia elétrica para os agricultores.
PL 018.0/2013: Altera os cálculos de ICMS para reduzir o custo energia elétrica no meio rural.
PL 069.0/2013: Trata do reassentamento e/ou indenizações de pequenos agricultores, maricultores e demais moradores ocupantes de terras indígenas.
PL 083.9/2013: Determina o fornecimento de declaração por escrito, ao usuário do Sistema Único de Saúde, quando não tiver medicamento à disposição nas unidades de saúde.
PL 093.0/2013: Obriga a divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com médicos especialistas, exames e cirurgias na rede pública estadual.
PL 188.6/2013: Trata da estadualização da rodovia municipal que liga os Municípios de Arvoredo e Xaxim.
PL 194.4/2013: Obriga farmácias, drogarias e distribuidoras de medicamentos manterem recipientes para coleta de medicamentos, cosméticos, insumos farmacêuticos e correlatos, deteriorados ou com prazo de validade expirado.
PL 196.6/2013: Institui a Política Estadual de Incentivo e Apoio à Captação e Armazenamento de Água nas Propriedades Rurais.
PL 278.7/2013: Estabelece a isenção do ICMS para aquisição de materiais de construção utilizados em obras de captação e armazenamento de água.
PL 381.5/2013: Celebra convênios entre a CELESC e os pequenos e médios produtores rurais para a compra de geradores de energia elétrica.
PL 116.1/2013: Institui a política estadual de redução e compensação de emissões de dióxido de carbono CO², incentiva a utilização de biocombustíveis.
PL 371.3/2011: Institui a obrigatoriedade de aquecedor solar para aquecimento de água em projetos de habitação popular em Santa Catarina.
PL 506.0/2011: Institui o Programa de Reuso Racional de Águas.
PL 578.5/2011: Isenta ICMS dos produtos da agricultura familiar fornecidos para Alimentação Escolar nos municípios catarinenses e para o Programa de Aquisição de Alimentos - PAA.
PLC 020.0/2013: Dispõe sobre o ingresso nas carreiras das instituições militares de Santa Catarina.
PL 124.1/2016: Dispõe sobre a Política Estadual de Economia Solidária no Estado de Santa Catarina.
PL 252.8/2014: Institui o Dia Estadual da Consciência Jovem, no Estado de Santa Catarina.
PL 230.2/2013: Dispõe sobre a divulgação do serviço de denúncia, reclamação, atendimento eletrônico e informações Disque 135 da Previdência Social.
PL 542.4/2013: Institui o Dia Estadual de Conscientização e Preservação do Aquífero Guarani.
Nas eleições ocorridas em 2018, Luciane Carminatti foi reeleita Deputada Estadual à Assembleia Legislativa catarinense, com 61.271 votos, pelo PT, a segunda maior votação no pleito.
Tomou posse à 19a Legislatura (2019-2023). Atualmente, integra a Bancada Feminina e a Bancada do Oeste, preside a Comissão de Educação, Cultura e Desporto no Parlamento e participa das Comissões Permanentes:
Ética e Decoro Parlamentar;
Transportes e Desenvolvimento Urbano;
Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência;
Finanças e Tributação; Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia;
Prevenção e Combate às Drogas.
