Parlamentares dos Estados Unidos pressionaram os CEOs da Apple e da Alphabet (controladora do Google) para que as empresas estejam preparadas para remover o TikTok de suas lojas de aplicativos, caso a ByteDance, controladora chinesa do app, não venda a plataforma até o dia 19 de janeiro de 2025.
Motivo da Decisão
O governo dos EUA alega que o TikTok representa um risco à segurança nacional devido à coleta de dados de 170 milhões de usuários americanos. Autoridades temem que informações confidenciais possam ser utilizadas pelo governo chinês para espionagem.
“O Congresso agiu de forma decisiva para defender a segurança nacional e proteger os americanos do TikTok, controlado pelo Partido Comunista Chinês”, afirmaram os deputados John Moolenaar (Republicano) e Raja Krishnamoorthi (Democrata).
Prazo e Repercussões
- Venda ou banimento: A ByteDance deve concluir a venda do TikTok para uma empresa de confiança dos EUA até o prazo de 19 de janeiro de 2025, que pode ser prorrogado por mais 90 dias.
- Big Techs envolvidas: Apple e Google serão obrigadas a remover o TikTok da App Store e da Play Store, caso o prazo não seja cumprido.
Defesa da ByteDance
A ByteDance entrou com um pedido de bloqueio temporário da lei que exige a venda do TikTok. O objetivo da empresa é ganhar tempo para que o caso chegue à Suprema Corte, onde acredita que a decisão possa ser revertida.
Os advogados argumentam que a medida fere princípios de liberdade comercial e que o TikTok já adotou medidas para proteger dados de usuários americanos, como a parceria com a Oracle para armazenar informações nos EUA.
Contexto Político
A decisão ocorre em meio a um cenário de tensões crescentes entre EUA e China, com debates sobre o impacto de tecnologias chinesas na segurança americana.
- Em abril de 2024, o presidente Joe Biden sancionou a lei que exige a venda do TikTok, sob risco de banimento.
- A ByteDance alega que as acusações de espionagem são infundadas, mas enfrenta resistência política e jurídica nos EUA.
Próximos Passos
O caso deve evoluir nas próximas semanas, com possíveis desdobramentos jurídicos no Tribunal de Apelações do Distrito de Colúmbia e, potencialmente, na Suprema Corte.