O deputado federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP) apresentou nesta segunda-feira (5) um requerimento à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) da Câmara dos Deputados para que o colegiado, em conjunto com o Tribunal de Contas da União (TCU), realize uma auditoria sobre o repasse de R$ 15,7 milhões à Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários do Brasil (Unisol).
Entidade tem ligação com o ministro Luiz Marinho
Segundo reportagem da Folha de S.Paulo, a Unisol tem vínculos com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho (PT). O parlamentar aponta possível favorecimento político, citando que a entidade tem origem no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, o qual foi presidido por Marinho. O atual presidente da Unisol integrou a diretoria do sindicato durante a gestão do ministro.
“É uma relação demasiadamente estreita para ser ignorada”, afirmou Luiz Philippe.
O recurso foi repassado por meio do Termo de Fomento nº 973076, firmado entre a entidade e o Ministério do Trabalho e Emprego e publicado no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2024.
Finalidade questionada: projeto em Roraima, sede em São Paulo
A verba tem como objetivo oficial apoiar ações de mobilização social, apoio a catadores e gerenciamento de resíduos sólidos em comunidades indígenas nos municípios de Boa Vista e Caracaraí, no estado de Roraima.
Contudo, o deputado contesta a capacidade operacional da Unisol, que é sediada em São Bernardo do Campo (SP), a mais de 3 mil quilômetros dos locais atendidos. Ele questiona se a entidade tem estrutura logística para atuar em regiões remotas, como o território indígena Yanomami.
Uso de verba emergencial para fins genéricos
Outro ponto levantado por Luiz Philippe é que os recursos emergenciais destinados à crise humanitária Yanomami estariam sendo redirecionados para ações genéricas, como “mobilização”, “sensibilização” e “assessoria técnica”, sem garantias de impacto concreto.
“É inaceitável que verbas públicas sejam tratadas com tamanha imprecisão e sem a devida fiscalização”, disse o deputado. “O projeto não apresenta critérios claros de avaliação ou metas verificáveis, o que abre espaço para desperdício ou mau uso dos recursos.”
