Medida é resposta a passividade do governo Lula em terceirizar classificação de grupos terroristas, como Hamas, à ONU. PCC e Comando Vermelho também estão enquadrados.
Por Harrison S. Silva
O deputado federal Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP) protocolou nesta quarta-feira, dia 18, um Projeto de Lei que aprimora o conceito de terrorismo e cria uma lista com o rol de organizações que devem ser consideradas terroristas pelo país. Pelo texto, o terrorismo consiste na prática, por um ou mais indivíduos, dos atos previstos neste artigo, por razões de xenofobia, discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia e religião ou com o emprego premeditado, reiterado ou não, de ações violentas com fins políticos ou ideológicos, quando cometidos com a finalidade de provocar terror social ou generalizado, expondo a perigo pessoa, patrimônio ou a paz pública ou a sua incolumidade.
“O terrorismo é um problema muito grave para ser relativizado, como equivocadamente faz o Governo Lula. Precisamos deixar claro nossa posição e o Congresso não pode ficar inerte para que organizações terroristas como Hamas não sejam assim denominadas pelo Brasil”, explicou Bilynskyj.
O Projeto traz ainda uma lista com nomes de organizações que seriam consideradas terroristas. Entre elas estão o Hamas e o PCC, por exemplo. Fica definido ainda que o Ministério da Justiça poderá elaborar lista própria, porém respeitando as organizações já incluídas no projeto de lei. Confira aqui o Projeto de Lei com a lista .
Fonte: Assessoria de Comunicação do deputado federal delegado Paulo Bilynskyj