A parlamentar afirma que o “PSIU” tem apenas dez fiscais para atuar numa cidade de 12 milhões de habitantes. Prefeitura da capital informa que não foi notificada da representação.

Por Harrison S. Silva

A deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) entrou na última sexta-feira, dia 15, com uma representação perante o Ministério Público contra a Prefeitura de São Paulo pela não realização de mapeamento que auxiliaria nas fiscalizações e levantamento de reclamações de barulhos na capital paulista. A lei que obriga a realização do mapeamento, denominado Mapa do Ruído, foi sancionada em 2016 na gestão de Fernando Haddad e tinha como prazo 4 anos para a primeira entrega e 7 anos para a finalização, mas não foi cumprido.

“A atual gestão tem um contínuo descaso com o problema do barulho na cidade. Hoje o PSIU tem apenas dez fiscais para atuar em uma cidade de 12 milhões de habitantes! Não à toa, apenas uma em cada cinco reclamações de barulho são efetivamente fiscalizadas”, aponta Tabata. “E o Mapa do Ruído, um instrumento de planejamento importante, é totalmente ignorado por essa gestão, desrespeitando a lei”, diz a deputada.

A OMS (Organização Mundial de Saúde) classifica como prejudicial uma poluição sonora acima de 50 decibéis para a saúde humana. “Para se ter ideia, a depender do horário, o ruído nas Avenidas Paulista, 23 de maio e 9 de julho atinge valores entre 86 e 95 decibéis. Precisamos fazer alguma coisa, e a ausência do Mapa do Ruído dificulta que desenhemos políticas públicas para resolver esse problema”, finaliza Tabata.

Com a representação, a parlamentar espera que a Prefeitura de São Paulo cumpra com a entrega do Mapa do Ruído e, consequentemente, entenda quais as localidades que mais precisam de fiscalização. A atuação dever mais incisiva, além do aumento prioritário de profissionais que realizam essas fiscalizações.

Fonte:  Sítio Jovem Pan News