A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, dia 25, o Projeto de Lei que institui o Dia Nacional dos Congados e Reinados, manifestações culturais afro-brasileiras que combinam elementos religiosos, culturais e musicais. O texto será enviado ao Senado.
De autoria da deputada Dandara (PT-MG), o Projeto de Lei 2379/23 contou com parecer favorável da relatora, deputada Flávia Morais (PDT-GO). Segundo a autora, as manifestações culturais surgiram em várias regiões de Minas Gerais e se espalharam para outros estados brasileiros desde quando existia escravidão e também após esse período.
“Surgiram unindo as comunidades por meio da manifestação da fé e funcionando como forma de resistência à opressão”, afirmou.
O dia de 7 de outubro foi escolhido por celebrar o dia de Nossa Senhora do Rosário, uma das padroeiras do Congado e do Reinado. Para Flávia Morais, essas manifestações são parte do patrimônio imaterial brasileiro e fortalecem a memória e a dignidade do povo afrodescendente.
“Promover seu reconhecimento é um passo essencial no combate ao racismo e na preservação da nossa diversidade cultural”, disse a deputada.
Outrossim, para a autora, deputada Dandara, o congado precisa ser reconhecido e valorizado como manifestação da cultura popular. Dandara declarou que a discussão e votação do projeto de lei ao longo de duas horas no Plenário reflete a resistência própria dessa manifestação.
Demais opiniões
Segundo a deputada Erika Kokay (PT-DF), impedir que a proposta vire lei seria um desrespeito com as raízes do País, com a ancestralidade, negritude e cultura brasileiras. Deputados da Frente Parlamentar Evangélica criticaram a votação da proposta antes de outras previstas na pauta do Plenário e buscaram adiar a votação. Porém, o deputado Otoni de Paula (MDB-RJ) afirmou que a defesa do Estado laico faz parte da raiz do ser protestante.
A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) afirmou que o congado e o reinado são tradições centenárias ligadas à Igreja Católica. O coordenador-geral da bancada negra, deputado Damião Feliciano (União-PB), criticou o fato de as obstruções da oposição acontecerem somente quando a deputada Delegada Katarina (PSD-SE) preside as sessões.
Fonte: Agência Câmara (com adaptações)
