Um dos assuntos mais recorrentes no país em 2024 foi o crescimento dos jogos e das apostas on-line e as suas consequências. No Senado não foi diferente, com a apresentação de projetos, pronunciamentos e a instalação de comissões parlamentares de inquérito (CPIs). Os dois colegiados com foco em apostas e jogos on-line que funcionaram neste ano seguirão trabalhando em 2025.
A CPI das Bets foi instalada no dia 12 de novembro e elegeu o senador Dr. Hiran (PP-RR) como presidente e a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) como relatora. A última reunião deste ano foi com uma representante da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Durante a reunião, a superintendente de Fiscalização da Anatel, Gesilea Fonseca Teles, defendeu a ampliação das competências da agência para efetivar o bloqueio de bets ilegais.

A relatora da CPI informou que, mesmo durante o recesso parlamentar, haverá uma equipe “que não vai parar”. Soraya prometeu continuar se dedicando ao trabalho da CPI no ano que vem, mesmo com “investidas” contra a imagem do colegiado. Na reunião da comissão do dia 17 de dezembro, ela reclamou do que chamou de “movimento orquestrado” contra a CPI e informou que se colocava à disposição da Polícia Federal para ajudar na apuração de possíveis tentativas de extorsão.
“Eu fui ameaçada e stalkeada. É importante que a população brasileira saiba: independentemente de qualquer investida contra a CPI, ou contra membros da CPI, nós vamos até o fim.” Afirmou a senadora.
De acordo com ela, a CPI das Bets tem foco em um problema social gravíssimo, que envolve o crime organizado e lavagem de dinheiro. A congressista disse que no ano que vem a CPI vai ouvir os chamados influencers, que usam os seus canais em redes sociais para divulgar os jogos on-line. Para o senador Dr. Hiran, a comissão trata de um tema de interesse nacional. Ele ressaltou que a atuação da CPI será no sentido de proteger o povo brasileiro.
A CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas foi instalada em abril. O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) foi eleito presidente e o senador Romário (PL-RJ) ficou com a relatoria. Ao longo do ano, a CPI ouviu dirigentes, empresários, juízes e outros profissionais ligados ao futebol e às casas de apostas. Em uma das primeiras reuniões, o empresário John Textor, sócio majoritário da Sociedade Anônima de Futebol (SAF) Botafogo de Futebol e Regatas, afirmou ter provas de manipulação de resultados no futebol brasileiro.
Para o próximo ano, Kajuru promete seguir trabalhando com dedicação. Segundo o senador, logo na retomada dos trabalhos, no início de fevereiro, a CPI deve ouvir dois empresários: William Rogatto e Thiago Chambó. Kajuru chegou a pedir a prisão de Chambó, pelo fato de o empresário não ter comparecido à CPI no dia 10 de dezembro. O empresário é suspeito de envolvimento em fraudes nas apostas esportivas.
CPI da Braskem
A CPI da Braskem foi instalada em dezembro de 2023, com o objetivo de investigar a responsabilidade jurídica e socioambiental da empresa mineradora Braskem S.A., no caso do afundamento do solo em Maceió (AL). O senador Omar Aziz (PSD-AM) presidiu o colegiado, que teve como relator o senador Rogério Carvalho (PT-SE). A comissão encerrou os seus trabalhos em maio deste ano, com a aprovação do relatório final, que pediu a responsabilização da Braskem e de 11 pessoas.
Ao resumir o relatório, Rogério Carvalho afirmou que o parecer teve como foco a incriminação da Braskem pela “lavra ambiciosa”, o aprofundamento das investigações pelas falhas de fiscalização de agentes públicos, incluindo os que atuam na Agência Nacional de Mineração (ANM), e a necessidade de um novo modelo de governança para o sistema de mineração no Brasil. O texto, segundo ele, também teve como “centralidade” as vítimas dos danos e prejuízos na capital alagoana.
Fonte: Agência Senado (com adaptações)