Congresso terá de ratificar acordo do Mercosul com União Europeia em 2025

O acordo facilita a exportação de produtos da agropecuária brasileira; confira

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Após o fechamento do acordo comercial entre União Europeia e Mercosul no início de dezembro, 2025 será um ano em que o acordo terá que ser ratificado pelos legislativos de ambos os lados. No caso da União Europeia, o acordo terá de passar pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho da União Europeia. No caso do Mercosul, cada Legislativo do bloco terá que confirmar sua aceitação. Neste caso, valem os votos do Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai.

A Bolívia ainda não fará parte do acordo nesta fase. O acordo com a União Europeia facilita a exportação de produtos da agropecuária brasileira, mas também poderá representar ganhos com a importação de produtos para aumento do parque industrial nacional. Foi o que explicou o deputado Celso Russomanno (Republicanos-SP), vice-presidente do Parlamento do Mercosul (Parlasul).

 

Deputado federal Celso Russomanno (Republicanos-SP) | Foto: Reprodução
Deputado federal Celso Russomanno (Republicanos-SP) | Foto: Reprodução

 

“Uma série de produtos vão ser exportados e nós, como o Mercosul, como todos os países do Mercosul, têm um preço bom, vamos aumentar as exportações brasileiras, as exportações dos países do Mercosul, e nós vamos ganhar muito com isso”, disse o deputado.

Os dois blocos terão cotas de exportação com redução tarifária para que os produtores locais de alguns produtos não sejam muito afetados pelas compras. As cotas representam 9% dos bens importados pelo Mercosul da União Europeia. No sentido inverso, as cotas representam 3% dos bens. Assim mesmo, o acordo ficou sendo negociado por 25 anos e um dos motivos foi justamente a oposição de agricultores europeus, conforme relata Russomanno.

Carne e etanol

Exemplos de cotas para o Mercosul são 99 mil toneladas de carne bovina e 450 mil toneladas de etanol. Para a entrada livre de produtos europeus, o Mercosul negociou algumas condições especiais para a retirada da tributação na área automotiva. Apesar das resistências, Russomanno acredita que pesou na decisão da União Europeia o avanço da China sobre todos os mercados.

 

 

Juntos, Mercosul e União Europeia reúnem cerca de 718 mi de pessoas e um Produto Interno Bruto de aproximadamente US$ 22 tri de dólares. A União Europeia é o segundo principal parceiro comercial do Brasil; a China é o primeiro.

 

Fonte: Agência Câmara (com adaptações)

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