Na reunião virtual desta quinta-feira (26), a Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, presidida pelo deputado Luís Augusto Lara (PTB), aprovou dois pareceres favoráveis a projetos de lei, um deles sobre doação de sangue, de origem parlamentar, e o outro que reativa o Serviço Notarial e de Registro de Garruchos, oriundo do Poder Judiciário. No final da tarde, a comissão promove audiência pública para debater a privatização da Corsan.

O primeiro, com relatoria do deputado Pepe Vargas (PT), ao PL 116/2016, do deputado Adolfo Brito (PP), que inclui o doador regular de sangue nos grupos prioritários para imunização contra o vírus Influenza A (H1N1), no âmbito da Rede Pública do RS, aprovado com oito votos favoráveis e um contrário. E o segundo, do deputado Frederico Antunes (PP) ao PL 15/2017, do Poder Judiciário, que reativa o Serviço Notarial e de Registro do Município de Garruchos, integrante da Comarca de Santo Antônio das Missões, por unanimidade.

Audiência pública no final da tarde
Logo mais, às 18h30, a comissão retoma suas atividades em audiência pública virtual sugerida pelo deputado Mateus Wesp (PSDB) para debater o PL 210/2021, que cria a Unidade Regional de Saneamento Básico Central – URSB Central, e o PL 211/2021, que autoriza o Poder Executivo a promover medidas de desestatização da Companhia Rio-grandense de Saneamento – CORSAN.

Matérias distribuídas para relatoria
O presidente Luís Augusto Lara distribuiu a relatoria de quatro Requerimento Diversos (RDIs), três oriundos do Poder Executivo, encaminhando o Balanço Geral do Estado dos exercícios de 2018 e 2019, e um do Tribunal de Contas, que encaminha  Relatório e Parecer prévio sobre as Contas do Governador desses mesmos períodos. O deputado Mateus Wesp (PSDB) será o relator dos três primeiros. Já a relatoria do RDI 60/2021, do Tribunal de Contas, foi encaminhada ao próprio deputado Lara.

O deputado Mateus Wesp (PSDB) assumiu a relatoria de dois projetos, o PL 50/2014, do Poder Judiciário, que desanexa o Tabelionato de Protesto de Títulos do Serviço dos Registros Públicos do Município de Chapada, anexando-o ao Tabelionato de Notas do mesmo Município, da Comarca de Carazinho, e o PL 58/2019, do deputado Vilmar Zanchin (MDB), que determina a instalação de coletores de água da chuva em obras realizadas pelo Poder Público e dá outras providências.

O deputado Luíz Fernando Mainardi (PT) será o relator do PL 164/2017, do Poder Judiciário, que desanexa o Registro de Títulos e Documentos e o Registro Civil das Pessoas Jurídicas do Tabelionato de Protesto de Títulos do Município de Canoas.

Registraram presença os deputados Luís Augusto Lara (PTB), presidente; Luíz Fernando Mainardi (PT), Mateus Wesp (PSDB), Pepe Vargas (PT), Frederico Antunes (PP), Ruy Irigaray (PSL), Giuseppe Riesgo (Novo), Clair Kuhn (MDB), e a deputada Fran Somensi (Republicanos).