De Brasília, Harrison S. Silva
O Ano Legislativo de 2026 será aberto nesta segunda-feira, dia 2, às 15h, com uma sessão solene. A inauguração da quarta e última sessão legislativa da 57ª Legislatura (iniciada em 2023) reunirá senadores e deputados federais no Plenário Ulysses Guimarães, na Câmara dos Deputados.
Antes da sessão solene, ocorre a tradicional solenidade externa, com a presença das Forças Armadas. Estão previstos dois roteiros, a depender da ocorrência ou não de chuva. Se não houver chuva, o evento se inicia com a chegada dos presidentes das duas Casas em carros oficiais na lateral do gramado do Palácio do Congresso.
Na sequência, há a execução do hino nacional pela banda do Batalhão da Guarda Presidencial, e nesse momento são hasteadas simultaneamente as bandeiras nacionais nos mastros da Câmara e do Senado. Em seguida, o 32º Grupo de Artilharia de Campanha (Bateria Caiena) executa a Salva de Gala, com 21 tiros de canhão.
Um ritual
Na entrada do Salão Negro, os presidentes recebem os cumprimentos dos portadores das mensagens presidencial e do Judiciário, do procurador-geral da República, de líderes partidários do Senado e da Câmara. Se chover, todo o protocolo acontecerá no Salão Branco, excetuando-se os tiros de canhão e a subida na rampa.
Na sequência, o presidente do Congresso anuncia a leitura da mensagem do Poder Executivo, que deve ser entregue pelo ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Rui Costa. A leitura do documento é feita pelo primeiro-secretário da Mesa do Congresso, deputado Carlos Veras (PT-PE). A mensagem aponta temas e projetos considerados prioritários pelo governo para o ano de 2026.
Também está prevista a leitura e a entrega da mensagem do Poder Judiciário, que deverá ser feita pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin. Em seguida, acontecem os pronunciamentos de Hugo Motta (Rep-PB) e Davi Alcolumbre (União-AP). Cabe ao presidente do Congresso encerrar a solenidade
No Poder Judiciário
A sessão está prevista para começar às 14h e contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e dos presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, também foram convidados.
O encontro dos chefes dos Três Poderes ocorre no momento em que a Corte é criticada publicamente pela condução das investigações envolvendo as fraudes no Banco Master. Na terça-feira, dia 27, o ministro Alexandre de Moraes negou ter participado de um encontro com o ex-presidente do Banco de Brasília (BRB) Paulo Henrique Costa, no primeiro semestre de 2025, na casa do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master.
No início deste mês, o ministro Dias Toffoli passou a ser criticado por permanecer na condição de relator do caso após matérias jornalísticas informarem que a Polícia Federal encontrou irregularidades em um fundo de investimento ligado ao Banco Master. O fundo comprou uma participação no resort Tayayá, localizado no Paraná, que era de propriedade de familiares do ministro.
Os primeiros julgamentos do plenário em 2026 estão previstos para começar na quarta-feira, dia 4, quando os ministros devem decidir a validade de regras do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para limitar o uso das redes sociais por juízes de todo o país. No dia 11 de fevereiro, a Corte deve julgar se a liberdade de expressão pode ser limitada diante de casos de danos à honra e à imagem.
A Primeira Turma do STF marcou para o dia 24 de fevereiro o julgamento presencial da ação penal que trata do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em 2018 no Rio de Janeiro. De acordo com a investigação realizada pela Polícia Federal, o assassinato de Marielle está relacionado ao posicionamento contrário da parlamentar aos interesses do grupo político liderado pelos irmãos Brazão.
Fonte: Agência Senado e Agência Brasil (adaptados)
