Com relatoria de Vanderlan, projeto que beneficia servidores da educação é aprovado no Senado

No seu relatório, Vanderlan destacou a relevância social da proposta; acompanhe

Foto: Reprodução

A Comissão de Educação (CE) do Senado Federal aprovou nesta terça-feira, dia 3, o projeto de lei 2529/2021, relatado pelo senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), que garante aos servidores da educação pública o direito de matricular os seus filhos nas escolas onde trabalham. A medida vale desde que a instituição ofereça a etapa escolar adequada e haja disponibilidade de vagas.

“Esse projeto é mais um passo na construção de políticas públicas que valorizam nossos educadores e melhoram as condições para o aprendizado das crianças”, concluiu Vanderlan.

O projeto facilita o acesso à educação ao reduzir as dificuldades logísticas que mães e pais enfrentam para compatibilizar os horários escolares dos filhos com as suas jornadas de trabalho. O texto aprovado na Comissão de Educação incorpora uma emenda do senador Paulo Paim (PT-RS). A mudança estabelece que a escola precisa oferecer a série correspondente e os demais anos escolares adequados à trajetória da criança; e o direito está condicionado à disponibilidade de vagas, evitando sobrecarga nas instituições.

Outra alteração veio do senador Plínio Valério (PSDB-AM), que excluiu do projeto as escolas públicas que adotam processos seletivos. Vanderlan defendeu a medida como uma forma de preservar a igualdade de condições no acesso às vagas. Com o relatório aprovado, o projeto segue para análise em Plenário, onde poderá ser apreciado nos próximos dias.

 

Fonte: Assessoria de Imprensa (com adaptações)

você pode gostar também